Líderes comunitários do Jardim Marabá e da
Vila Taquareiras informaram que estão preocupados com a venda parcial da área
onde vivem para um banco de São Paulo. A manifestação foi feita na última
terça-feira (12/06) à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e
Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara. Marlon Ferraz da Silva e Luís Paulo da
Silva pediram aos vereadores ajuda para buscar uma solução. Segundo eles, moram
nas duas comunidades pelo menos 670 famílias, que temem ser despejadas. Para
buscar uma solução que contemple as famílias e garanta seu direito à moradia, a
Cedecondh decidiu convocar os representantes da empresa compradora para prestar
esclarecimentos em nova reunião da comissão a ser realizada no dia 3 de julho.
Também serão convocados representantes da PGM, da SAE e da Secretaria Municipal
de Governança Local, além dos moradores das vilas Marabá e Taquareiras.
Luís Paulo da Silva, da Taquareiras, afirmou que a falta de
informações precisas sobre a venda dos terrenos é o maior motivo de apreensão.
Marlon Ferraz, da Associação de Moradores da Marabá, contou que teria sido
vendida uma das matrículas da área – pertencente à massa falida da construtora Marsiaj
Oliveira e ocupada entre 1999 e 2000 -, mas não conhece qual. De acordo com
ele, os moradores querem saber do Departamento Municipal de Habitação (Demhab)
o que ficou acertado com o comprador e o que acontecerá com as comunidades.
Ferraz afirmou que houve duas reuniões no Demhab, mas não foram muito
esclarecedoras.
Confirmação
O superintendente de Engenharia do Demhab, Vicente Trindade, confirmou
que parte dos terrenos das vilas Marabá e Taquareiras foi mesmo vendida para
uma empresa de São Paulo. O banco, como ele atestou, propôs a execução de um
projeto pelo programa Minha Casa Minha Vida que mesclasse os tipos 3 a 6, para
obter alguma lucratividade. “A proposta não avançou; a Caixa Econômica Federal
não permite essa mistura”, disse. Conforme Trindade, a Procuradoria Geral do
Município (PGM) participou das negociações com o Demhab.
Denise Till Campos, arquiteta do Demhab, relatou que, no final de
abril, a empresa compradora procurou o departamento para tratar da área
ocupada, mas, desde então, não entrou mais em contato. Pelo que informou, a
firma apresentou dois expedientes de negociação – à Secretaria Municipal da
Fazenda (SMF) e à Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos (SAE). Um deles
teria sido repassado à PGM.
Com o impasse causado pela venda dos terrenos, o processo de
regularização fundiária das vilas Marabá e Taquareiras está suspenso
temporariamente, segundo Denise. A arquiteta garantiu, porém, que várias
demandas das comunidades foram realizadas pelo Demhab, como o levantamento topográfico,
que identificou 670 lotes, e o levantamento da cobertura vegetal das
propriedades (praticamente concluído).
Eletricidade
Na mesma reunião, os líderes comunitários voltaram a relatar problemas
de infraestrutura básica, como água, esgoto e energia elétrica. Rosane Soares,
funcionária da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), destacou como
extremamente relevante a questão que envolve a propriedade dos terrenos das
vilas Marabá e Taquareiras. Rosane garantiu que, tão logo seja liberada a área
para os moradores, a CEEE irá realizar projeto de instalação elétrica.
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