sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Estudo de Impacto de Vizinhança: Entidades contribuem com emendas


Através de emendas ao projeto de lei complementar que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o Fórum de Entidades da Sociedade Civil da Câmara Municipal apresentou várias contribuições importantes à proposta. As emendas são de diversas bancadas e foram negociadas com o governo municipal. A votação das emendas ao projeto de Estudo de Impacto de Vizinhança está na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (27/02). Dentre as emendas sugeridas pelas entidades está a que propõe a supressão do parágrafo 2º do Artigo 8º, e que foi apresentada pelo vereador Toni Proença. Segundo Toni, é necessário garantir a aplicação do EIV, independentemente do tamanho da obra, sem abrir precedentes para que a Lei não seja observada ou restrita aos grandes empreendimentos quando da vontade de sua aplicação. O Fórum de Entidades, que congrega 93 organizações da sociedade civil, foi instituído em 2007 com o objetivo de participar das discussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e foi reativado em novembro do último ano. Em 2009, o Fórum foi coordenado pelo vereador Toni Proença, ocasião em que houve amplo diálogo entre as instituições e os vereadores, resultando em diversas emendas aprovadas no Plano Diretor.

Toni é contrário ao aumento do limite de velocidade nas ruas da Capital


O Projeto de Lei que altera velocidade máxima de 60km/h para 70km/h em vias públicas de Porto Alegre, foi amplamente debatido na sessão plenária da última quarta-feira (22/02), e irá a votação na próxima semana. O projeto polêmico despertou descontentamento em ampla parcela da sociedade porto-alegrense, que se manifestou com centenas de e-mails destinados ao vereador. O vereador Toni Proença se associa às manifestações contrárias à proposta por considerar que o aumento da velocidade, ao contrário do alegado, não ajudará a escoar o trânsito da Capital, saturado pelo excesso de veículos, mas sim tornará as ruas ainda mais perigosas para pedestres, passageiros e motoristas. Toni entende que para Porto Alegre melhorar sua mobilidade é preciso mais investimentos em transporte coletivo e ciclovias.

Projeto prevê tarifa social de água para creches

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a analisar, neste mês, o Projeto de Lei Complementar que visa incluir as creches e as escolas de educação infantil comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) entre as instituições beneficiadas pela tarifa social de água. O objetivo é facilitar o pagamento da conta de água por essas entidades. Na Exposição de Motivos do projeto, a Prefeitura enfatiza a importância de creches e escolas comunitárias conveniadas usufruírem o benefício. “São instituições que atuam sem fins lucrativos, cujos recursos, extremamente escassos, muitas vezes provêm de contribuições da própria comunidade local e, não raras vezes, apesar de todo o esforço empreendido, não conseguem honrar todos os seus compromissos financeiros e tributários”, afirma o Executivo. A proposta modifica a Lei Complementar 170, de 31 de dezembro de 1987, que estabelece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). O projeto terá de passar pela Discussão Preliminar de Pauta por mais uma sessão e pelas comissões permanentes da Câmara. Somente depois voltará ao plenário para votação.

Câmara homenageia o Rotary Club Internacional


A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, na tarde da última quinta-feira (23/02), o aniversário do Rotary Club Internacional, fundado em 23 de Fevereiro de 1905, em Chicago (EUA). O Rotary é uma organização de líderes de negócios e profissionais que prestam serviços humanitários e fomentam um elevado padrão de ética em todas as profissões. O Rotary Club é definido como um clube de serviços à comunidade local e mundial sem fins lucrativos, filantrópico e social. Na ocasião, Fernando Magnus (foto), representante do Rotary Club do Distrito 4680, agradeceu a iniciativa do Legislativo Municipal, lembrando a credibilidade do Rotary “conquistada através das ações desenvolvidas em prol da humanidade”, tais como a campanha para erradicação da pólio plus. Fernando Magnus citou exemplos do trabalho do Rotary, com envolvimentos mundial e locais, como forma de beneficiar as comunidades.

Parabéns às campeãs do carnaval de Porto Alegre


Sob a forte chuva que ocorreu na Capital na tarde da última terça-feira (21/02) centenas de torcedores e integrantes das escolas de samba da Capital e da Região Metropolitana acompanharam no Complexo Cultural do Porto Seco a apuração dos resultados do Carnaval 2012. Com base em oito quesitos, a avaliação do júri oficial definiu a Estado Maior da Restinga (foto a cima) como campeã do Grupo Especial, pelo segundo ano consecutivo. A grande vencedora do Carnaval 2012 apresentou na avenida o enredo “Da mitologia à realidade: a Tinga de taça na Mão! Vinhos do Brasil, sinônimos de qualidade, prazer e prosperidade”. O segundo lugar do Grupo Especial ficou com a Imperadores do Samba, que homenageou o senador Paulo Paim, seguida da Império da Zona Norte, no terceiro lugar, com o tema “O Império contra-ataca”. Após um ano do rebaixamento, a Academia de Samba Praiana (foto a baixo) voltará ao Grupo Especial no Carnaval 2013 com a conquista do título do Grupo Intermediário A. A agremiação venceu com o enredo “Do paraíso aos pecados capitais, a Praiana mostra a sua ira”. Parabéns às campeãs do carnaval de Porto Alegre.


Samba Enredo da Restinga em 2012
“Da mitologia à realidade, a Tinga de Taça na Mão!  — Vinhos do Brasil: sinônimo de qualidade, saúde, prazer e prosperidade!”

Faz bem pra alma e pro coração
Deixa o meu samba te embriagar
Um sentimento sem moderação
Eu sou RESTINGA

Mania de erguer a taça

É o Cisne
O meu orgulho e meu maior prazer
Tingiu sua história de amor e de raça
Brindando vitórias, o povo se abraça
Em linda comunhão
É festa, luta em louvação
É o vinho, mitologia, caminho, filho de Zeus
Divinos cachos, passos, baco em taças de ouro
Fez da sagrada cultura, o néctar da humanidade
Transbordou o Velho Mundo
E foi ganhando brasilidade

No Sul foi se espalhar
Missões a consagrar
Se apaixonou por essa terra, subiu a Serra
E tanta qualidade fez brotar

Mãos imigrantes nutriram o sonho
Brotou alegria
Ramos florescem, saber à altura
No gelo , a joia madura
Pelo velho Chico, um jovem sabor
Meu Rio Grande projetou
Passado, presente, valor sem igual
Heranças do tempo colonial
Festa da uva, a nostalgia de Caminhos de Pedra
Os velhos trilhos da Maria Fumaça
Simbolizando, a história me espera
Tem cheiro de festa no ar
Exala o sabor que me chama
É hora de comemorar

TINGA, teu povo te ama!

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Vila dos Herdeiros e Recanto do Sabiá já podem ser regularizadas



A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15/02), projeto de lei que desafeta parte da área para regularização fundiária da Vila dos Herdeiros e do Recanto do Sabiá. Ambas as áreas já têm ocupação consolidada e passarão a ser consideradas como de interesse social (AEIS) visando garantir o direito à moradia e titulação da posse dos ocupantes. Pelo projeto, o Executivo Municipal também fica responsável por promover o reassentamento dos moradores que se encontram em área de risco ou indispensáveis à preservação ambiental. Também foi aprovada a Emenda apresentada pelo vereador Toni Proença a pedido dos moradores do Recanto do Sabiá, que resguarda a área do CTG Peão Campeiro, situada na Avenida Antônio Severino, único espaço de lazer e cultura da comunidade. “Numa comunidade socialmente deprimida, cabe ao CTG ofertar aos seus moradores o acesso à cultura que o Poder Público não consegue oferecer. É o CTG Peão Campeiro o ponto de encontro e convivência da comunidade, onde há anos são desenvolvidos projetos para agregar a comunidade em ações seguras e saudáveis. É este espaço simples mas importante da comunidade do Recanto do Sabiá que queremos preservar”, justificou Toni.

Toni lamenta atraso nas obras do Hospital Independência

O vereador Toni Proença usou a tribuna na sessão plenária da última quinta-feira (16/02) para manifestar preocupação com a previsão de atraso das obras de recuperação do Hospital Independência, que, conforme anunciou a Prefeitura, não ficarão prontas no primeiro semestre. Toni também criticou o contingenciamento de verbas pelo Governo Federal, que afetará o andamento de obras importantes para Porto Alegre. O vereador lamentou que o corte de verbas afetará a obra que facilitaria o acesso à Arena do Grêmio. De acordo com o vereador, a medida prejudicará a comunidade do Bairro Humaitá – nos dias de jogos do Grêmio –, que terá suas ruas congestionadas de carros.

Toni apresenta Emenda ao Projeto do Estudo de Impacto de Vizinhança

O vereador Toni Proença protocolou esta semana Emenda ao Projeto de Lei que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do Estatuto das Cidades. A Emenda protocolada visa suprimir o Parágrafo Segundo do Artigo 8º do Projeto de Lei, que autoriza o órgão municipal responsável pela aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança a dispensar sua realização quando demonstrar que a avaliação dos impactos possa ser realizada através de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), com anuência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Toni argumentou que este tema foi amplamente debatido pelo Fórum de Entidades que analisou o Plano Diretor (foto) e se não for modificado, abre precedente para que a própria Lei não seja observada.

Toni relata dois Projetos de Lei na Comissão de Direitos Humanos

O vereador Toni Proença apresentou esta semana dois relatórios a projetos de Lei na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). Nos dois relatórios, Toni votou pela aprovação dos projetos. O primeiro determina a inclusão da carne de peixe e de alimentos que ajudem a combater os efeitos dos raios ultravioleta no cardápio da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino; o segundo, altera o Código de Posturas do Município, incluindo a ingestão de bebidas alcoólicas no rol de infrações previstas aos veículos de transporte coletivo ou de carga. Neste, Toni argumentou que “do ponto de vista da Segurança Urbana, a ingestão de bebidas alcoólicas no interior dos veículos do transporte coletivo potencializa a possibilidade de conflitos”, e “no que tange à defesa do consumidor de transporte coletivo, é importante ressaltar que este não gostaria de ser importunado por outro que esteja a consumir bebida alcoólica no interior do veículo”.

Toni participa de reunião da Cosmam sobre Lei das Antenas

O vereador Toni proença participou, na última terça-feira (14/02), da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre que debateu o Projeto de Lei 03279, que propõe alterações na atual legislação sobre a instalação de estações de rádio-base (ERBs) para telefonia celular na Capital. Participaram também representantes do Executivo, do Ministério Público, de operadoras de telefonia, da Ufrgs e da comunidade. Na ocasião, Toni propôs o aprofundamento do debate sobre o projeto. Em tramitação desde setembro de 2011, o projeto propõe, entre outras alterações, adotar os limites de exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos estabelecidos na legislação federal – diferentes dos previstos na Lei Municipal 8.896/02. A proposta também elimina a distância de 500 metros entre as ERBs e de 50 metros de imóveis onde se situem hospitais, escolas e creches e deixa de prever a necessidade de licenciamento ambiental. Se aprovado o projeto, as licenças para instalação de ERBs não terão prazo e ficará criada a licença por decurso de prazo quando excedido o período previsto para a emissão da licença. O projeto viabilizaria a tecnologia 4G, adaptando a atual legislação às novas tecnologias. Pela lei atual, regulamentada pelo Decreto 13.927/02, o licenciamento das ERBs, no âmbito municipal, deve ser precedido de análises urbanística, ambiental e da edificação, passando depois pela licença e vistoria da edificação.

Toni apresenta programa de TV do PPL

O vereador Toni Proença apresenta um dos cinco programas de TV do Partido Pátria Livre (PPL) do Rio Grande do Sul que foram ao ar no rádio e na TV na última quarta-feira (15/02). No comercial de trinta segundos, Toni aborda o direito às cidades: “é nas cidades que está a vida da gente, os nossos sonhos e as nossas raízes. O direito às cidades se realiza com políticas públicas que garantam dignidade e promoção às pessoas num ambiente seguro e de boa convivência”, fala Toni. Os programas do PPL na TV serão veiculados ainda hoje (17/02) e nos dias 20 e 22 de fevereiro nas TVs Band, Pampa, Record, SBT e TVE entre as 19h e 22h. No dia 22 também a RBS veiculará os comerciais. Assista aqui aos programas: Programa 1; Programa 2; Programa 3; Programa 4 (Toni Proença); Programa 5.

Toni lamenta falecimento da conselheira do OP Nelci Seixas Alves

Faleceu na última quinta-feira (16/02), a líder comunitária e ex-conselheira do Orçamento Participativo da Região Centro, Nelci Seixas Alves (à direita na foto). Nelci iniciou sua jornada no OP em 1991, apesar de ser ativista em associações populares já desde a década de 80. Foi conselheira da Região Centro por dois mandatos e, mais recentemente, foi delegada do OP pela comunidade Princesa Isabel. “Não sou partidária, sou comunitária”, dizia Nelci. Tina 82 anos e uma força imbatível para as longas caminhadas, que creditava serem necessárias à sua função no OP. Colocava como máxima: “parceria sim, manipulação não”. Por solicitação do vereador Toni Proença, a Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão desta quinta-feira, observou um minuto de silêncio em memória de Nelci.

Proposta de Lei dos Bairros será apresentada em audiência pública

Uma proposta com a descrição dos limites e nomes de todos os bairros de Porto Alegre será apresentada à população, que terá oportunidade de conhecer o conteúdo e contribuir para seu aperfeiçoamento. A intenção é facilitar o reconhecimento dos limites dos bairros pelos moradores, usuários ou prestadores de serviços, por meio de uma descrição mais precisa do que a atual. Porto Alegre tem 81 bairros, definidos por várias leis. As adequações propostas buscam consolidar todas as descrições dos bairros com seu respectivo mapa georreferenciado, eliminando sobreposições e divergências de interpretação. A proposta, segundo o Executivo, considera aspectos como formação, história, geografia, população residente, observações e sugestões de moradores, relações com bairros vizinhos, principais vias e alterações urbanísticas significativas. Hoje, existem divergências entre as descrições de limites oficiais e a atual configuração da cidade. Essas diferenças aconteceram devido à sobreposição de limites estabelecidos por leis criadas em épocas diferentes, e mudanças provocadas pela ampliação do sistema viário, construção de viadutos, parques e grandes empreendimentos, entre outros motivos. Além disso, o anteprojeto prevê que cinco áreas sem nome oficial passem a integrar a lei: Aberta dos Morros, São Caetano, Alto Petrópolis/Morro Santana/Protásio Alves, Jardim Leopoldina/Passo das Pedras e Pitinga. Também sugere a divisão do bairro Jardim Itu-Sabará em dois. O anteprojeto de lei será apresentado em Audiência Pública que acontecerá em três fases e oito reuniões, realizadas no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal (das 18h às 20h).


1ª Fase - Abertura da Audiência Pública: 28/2
2ª Fase – O Anteprojeto de Lei será realizado em oito reuniões:

Reunião 1
: 29/2 - apresentação dos bairros: Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont’ Serrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília, Santana.

Reunião 2
: 5/3 - apresentação dos bairros: Anchieta, Arquipélago, Boa Vista, Cristo Redentor, Farrapos, Higienópolis, Humaitá, Jardim Floresta, Jardim Itu, Jardim Lindóia, Jardim São Pedro, Marcílio Dias, Navegantes, Passo da Areia, Santa Maria Goretti, São Geraldo, São João, São Sebastião, Vila Ipiranga.

Reunião 3
: dia 7/3 - apresentação dos bairros: Rubem Berta, Sarandi, Bairro Novo – nomes sugeridos: Jardim Leopoldina ou Passo das Pedras.

Reunião 4:
12/3 - apresentação dos bairros: Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Mário Quintana, Três Figueiras, Vila Jardim, Bairro Novo – nomes sugeridos: Alto Petrópolis ou Morro Santana ou Protásio Alves.

Reunião 5
: 14/3 - apresentação dos bairros: Belém Velho, Cascata, Cristal, Glória, Medianeira, Santa Tereza.

Reunião 6: 19/3 - apresentação dos bairros: Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Espírito Santo, Guarujá, Hípica, Ipanema, Jardim Isabel, Nonoai, Pedra Redonda, Serraria, Teresópolis, Tristeza, Vila Assunção, Vila Conceição, Vila Nova, Bairro Novo – nome sugerido: Aberta dos Morros.

Reunião 7: 21/3 –apresentação dos bairros: Agronomia, Coronel Aparício Borges, Lomba do Pinheiro, Partenon, Santo Antônio, São José, Vila João Pessoa.

Reunião 8: 22/3 - apresentação dos bairros: Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami, Ponta Grossa, Restinga, Bairro Novo  - nomes sugeridos: Extrema ou São Caetano, Bairro Novo – nome sugerido: Pitinga.

3ª Fase - Apresentação de Relatório Geral e Encerramento da Audiência Pública: 27/3

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Toni vai debater Projeto de Lei do Lixo Eletrônico com Prefeitura

O vereador Toni Proença se reunirá no próximo dia 23 de fevereiro com secretarias municipais para discutir o Projeto de Lei de sua autoria que tramita na Câmara de Vereadores e estabelece normas e procedimentos para o gerenciamento, a destinação e a reciclagem de lixo eletrônico no Município de Porto Alegre. A reunião será com a Secretaria de Coordenação Política e Governança Local, Secretário Cézar Busatto; o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Diretor-Geral Mário Monks; e o Gabinete de Inovação e Tecnologia, Coordenador Geral Newton Braga Rosa. O projeto do vereador Toni Proença estabelece uma política de reciclagem pós-consumo dos equipamentos eletro-eletrônicos descartados e sensibiliza empresas e população sobre a importância da logística reversa e da participação de ambos para minimizar o impacto ambiental dos resíduos eletrônicos e, ao mesmo tempo, potencializar iniciativas como a do CRC-Cesmar, oportunizando a inclusão social, o aprendizado e a geração de emprego e renda a partir da reciclagem do lixo eletrônico (foto). Quer saber mais sobre a iniciativa? Assista ao programa da TV Câmara sobre o Projeto de Lei: Parte 1. Parte 2. Parte 3. O programa mostra o trabalho desenvolvido pelo CRC-Cesmar no bairro Mário Quintana, que reaproveita sucatas de computadores e peças eletrônicas para ensinar meninos e meninas carentes da região a montarem e configurarem computadores, reciclando peças do que antes estava condenado a ser simplesmente lixo eletrônico e oportunizando aprendizado, vivência e geração de renda.

Toni aborda Projeto do Lixo Eletrônico na tribuna da Câmara

O vereador Toni Proença utilizou a tribuna da Câmara na última segunda-feira (06/02) para abordar seu projeto de Lei que estabelece normas e procedimentos para o gerenciamento, a destinação e a reciclagem de lixo eletrônico no Município de Porto Alegre. “Precisamos saber para onde vão os computadores, teclados, impressoras que se caírem no lixo comum, poluem a natureza com toda sua carga pesada de metais. Esses objetos são perfeitamente passíveis de se transformar em objetos de capacitação, como, por exemplo, uma experiência bem sucedida aqui no Cesmar, no Timbaúva, que não só qualifica jovens para trabalhar com a Informática como recupera e recondiciona computadores e os entrega a entidades como creches, telecentros, associações de moradores, e, mais do que isso, gera renda através da revenda das peças depois da desmontagem desses equipamentos”, registrou. Conforme Toni, é necessário inclusive, agregar carroceiros e carrinheiros nessa prática, valorizando seu trabalho e utilizando sua mão de obra qualificada. “Os carroceiros e carrinheiros deverão ser capacitados, pois vivem da triagem do lixo em Porto Alegre e poderão ser incluídos em uma nova prática estabelecida na cidade”. “Esse Projeto tramita nesta Casa. Muito em breve, virá à votação neste Plenário”, concluiu Toni.

Toni cobra sanção do Plano Municipal do Livro e da Leitura

O vereador Toni Proença usou a tribuna da Câmara na sessão ordinária da última quinta-feira (09/02) para pedir ao prefeito José Fortunati a sanção do Plano Municipal do Livro e da Leitura, aprovado pelos vereadores no final de 2011, após amplo debate com a sociedade: “Nós fizemos um longo percurso, ouvindo a sociedade em oito Audiências Pública regionais, quatro Audiências Públicas temáticas, o Prefeito constituiu o Grupo de Trabalho para constituir o Plano Municipal do Livro e da Leitura, o Projeto foi elaborado, o Projeto de Lei foi aprovado. Precisamos agora só da sanção do Prefeito, para que se possa dar sequência aos resultados que pode obter a Cidade através do Plano, que foi muito bem aceito e determinado pelo Prefeito que se realizasse”, lembrou Toni.

Toni pede retomada de projetos de emprego e renda

O vereador Toni Proença pediu, na sessão plenária da última quinta-feira (09/02), mais atenção e incentivo do Executivo para projetos de geração de trabalho e renda. Toni lembrou que “pequenas cooperativas, grupos de mulheres, e principalmente grupos das comunidades que antes tinham muito incentivo com os cursos de capacitação e com fomento às iniciativas empreendedoras , devem ter o apoio da Prefeitura Municipal”. Para Toni, “é preciso que neste momento em que a economia do Brasil vai bem, a gente aproveite para que se constituam grupos de trabalho e de geração de renda na periferia. São principalmente mulheres que fazem cursos de manicure, corte e costura, criando grupos para a indústria do vestuário e que podem exercer o seu direito ao trabalho e à geração de renda para melhorar o orçamento da família, ali mesmo, na comunidade, podendo cuidar das crianças, estar perto dos seus filhos”. Toni lembrou que essa idéia não é nova, foi usada por diversas gestões municipais, “mas agora está meio adormecida. É preciso revitalizar esse trabalho para que a gente aproveite essa capacidade da população de se organizar e gerar trabalho e renda”. “Essa é uma oportunidade que a economia aquecida facilita e torna mais viável de obter resultados a curto prazo. Faço aqui este chamamento à Prefeitura, para que se debruce sobre este assunto, se dedique a este tema, e busque encontrar possibilidades, alternativas e oportunidades para que essas comunidades se organizem em torno do trabalho, em torno de pequenas cooperativas, em torno de pequenas empresas, de pequenas atividades que possam gerar para as famílias uma melhoria no orçamento, gerar trabalho e renda, principalmente para as nossas famílias mais necessitadas da periferia da Cidade”, concluiu Toni.

Toni explica seu Projeto sobre contrapartidas sociais na tribuna da Câmara

O vereador Toni Proença usou a tribuna da Câmara na sessão ordinária da última segunda-feira (06/02) para falar de seu Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a dar publicidade das contrapartidas sociais e ambientais negociadas nos grande empreendimentos: “Meu projeto exige a divulgação e a publicização das contrapartidas negociadas em todos os grandes empreendimentos em Porto Alegre, para que todos – Câmara de Vereadores, associações de moradores, Conselhos e Fórum do Orçamento Participativo, Conselhos Regionais do Plano Diretor – recebam a informação de que contrapartidas foram negociadas nos grandes empreendimentos. Com isso, todos nós saberíamos, de antemão, que havia sido negociado com OAS, para construção da Arena do Grêmio, a revitalização e recuperação do Parque Alim Pedro, no IAPI, por exemplo”,  explicou Toni. “Assim, as comunidades poderão ter essa informação e até mesmo intervir nas negociações feitas para as contrapartidas, apontado onde é mais importante investir a contrapartida: se na construção de uma creche, na recuperação de um parque ou outra obra”. “Proponho também que seja colocada uma placa na frente do empreendimento dizendo, além do início e término das obras, a contrapartida que esta obra gerou em benefício da cidade, onde elas serão executadas, de que maneira e em que prazo, para que todos nós tenhamos a facilidade de identificar as contrapartidas e, principalmente, que as comunidades possam exigir a execução dessas contrapartidas”, explicou. 

Comissão de Direitos Humanos constrói acordo para desocupação pacífica

O vereador Toni Proença participou, na última terça-feira (07/02) de reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) que durou mais de cinco horas, e conseguiu firmar um acordo entre lideranças de uma  ocupação no bairro Ponta Grossa, na Zona Sul, o Executivo – que é o proprietário da área – e o Poder Judiciário. Com isso ficou garantida a saída pacífica e a reintegração de posse, que deverá acontecer ainda esta semana. Os vereadores saudaram a decisão do Judiciário que aceitou o acordo entre as partes que garante a permanência na área de 70 famílias em situação de vulnerabilidade social até que o Executivo apresente uma solução para reassentá-los. A Cedecondh realizou três reuniões com representantes da Secretaria de Governança Local, diretoria do Demhab, Ministério Público/Ordem Urbanística, Brigada Militar e representantes do Movimento para Moradia Digna da Zona Sul (MMD). Em todos os encontros, o objetivo foi a busca de alternativas para uma desocupação pacífica da área. Na reunião da última terça-feira, foi entregue à Cedecondh a lista das 549 famílias e documentos de seus representantes para que o Executivo possa analisar a situação caso a caso Além disso, os representantes do Executivo acolheram os pedidos de providências para cinco itens apresentados pelo MMD, com prazos e redações definidos conjuntamente.

TV Câmara apresenta reportagem sobre Lei do vereador Toni Proença

Vai ao ar até o próximo domingo o programa Com a Câmara na Cidade, da TV Câmara (canal 16 da NET), que apresenta os benefício da Lei de autoria do vereador Toni Proença aprovada no final de 2010 que instituiu a recarga fracionada de créditos eletrônicos no cartão escolar do sistema de bilhetagem eletrônica – TRI. O programa – que está no ar desde a última segunda-feira – será reprisado nesta sexta-feira (10/02) às 20:30h e no domingo (12/02) às 8:30h e às 13:30h. O Com a Câmara na Cidade foi até o Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção para abordar a criação e a repercussão da Lei que permite a compra fracionada de créditos para o cartão TRI escolar. A possibilidade de fracionar a compra das passagens escolares é fruto da reivindicação dos próprios estudantes após a implantação do sistema TRI em Porto Alegre.

Toni visitou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde

O vereador Toni Proença visitou, na última quarta-feira (08/02), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindacs-RS). Toni foi recebido pela presidente do Sindicato, Josiane Rodrigues de Oliveira. Os agentes comunitários de saúde manifestaram preocupação com o edital do concurso público do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf), que deverá ser lançado ainda em fevereiro.

Câmara retomou trabalhos ordinários na última semana

A 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou seus trabalhos na tarde da última quarta-feira (1º/02). A abertura das atividades regulares dos vereadores aconteceu em sessão ordinária, no Plenário Otávio Rocha. As atividades ordinárias do Legislativo Municipal são realizadas de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Neste período, além das sessões ordinárias, sempre nas segundas, quartas e quintas-feiras à tarde, reúnem-se também as comissões permanentes da Casa. O Legislativo porto-alegrense tem atualmente seis comissões permanentes: Constituição e Justiça (CCJ); Saúde e Meio Ambiente (Cosmam); Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab); Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor); Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh); e Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece). Durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 31 de janeiro e entre 17 e 31 de julho, reúne-se semanalmente, nas quartas e quintas-feiras, a Comissão Representativa.

Toni atuou na Comissão Representativa durante recesso legislativo

Durante o recesso legislativo (de 23 de dezembro a 31 de janeiro), o vereador Toni Proença atuou na Comissão Representativa, que tem a função de representar a Câmara no período. A Comissão Representativa é constituída pela Mesa Diretora e outros vereadores eleitos por suas bancadas, e reuniu-se ordinariamente duas vezes por semana, às quartas e quintas-feiras pela manhã. A Comissão Representativa tem as atribuições de autorizar o Prefeito e o Vice-Prefeito a ausentarem-se do Município, do Estado ou do País; convocar Secretários Municipais ou Diretores de Autarquias; votar Requerimentos; e debater as questões da cidade. Durante a Comissão representativa, o vereador Toni Proença abordou temas como a ressocialização de internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e o sucesso da campanha de arrecadação de livros para a instituição; comemorou a decisão judicial a favor do funcionamento do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) e saudou a assinatura simbólica das carteiras de trabalho de alguns agentes comunitários de saúde, para dar-lhes “condição digna de trabalho”; manifestou preocupação com o pico no consumo de água e energia elétrica verificado no verão gaúcho, o que acarreta o corte no fornecimento de energia e falta d’água em alguns pontos da cidade. Toni observou que o crescimento da Capital está exigindo mais investimentos para que os problemas não se repitam nos próximos anos.

Toni leva ao Prefeito em exercício ideia de criação do Memorial do OP

O resgate da memória da democracia participativa na Capital e a criação de um fórum para consultar a população sobre grandes projetos foram a pauta da audiência do vereador Toni Proença com o prefeito em exercício, vereador Mauro Zacher no último dia 11 de janeiro. Os vereadores avaliaram projetos para a cidade em 2012, incluindo a criação do Memorial da Democracia e da Participação Popular e do Escritório de Consulta Pública. O Memorial da Participação Popular representa uma vontade dos integrantes dos movimentos sociais para resgatar a história da democracia participativa em Porto Alegre, que é referência mundial. Já o Escritório de Consulta Pública possui uma experiência exitosa em Montreal, no Canadá, e seria um instrumento para consultar e informar a população sobre grandes projetos, na busca de consenso sobre o que é o melhor para a cidade. Conforme Toni, as propostas estão em estágio inicial de elaboração e serão encaminhadas ao prefeito José Fortunati para avaliação.

Cedecondh trata de ocupação em primeira reunião do ano

Nesta segunda-feira (06/02), em sua primeira reunião de 2012, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal tratou da ocupação irregular em terreno da prefeitura com cerca de 800 famílias assentadas no bairro Ponta Grossa, Extremo Sul da Capital. Na ocasião, o grupo intitulado Movimento pela Moradia Digna da Zona Sul apresentou uma pauta de reivindicações contendo seis pontos como condição para desocuparem a área: prorrogação do Aluguel Social de todos os moradores das áreas de risco; reassentamento prioritário de 250 famílias atingidas pelos Programa Sócio-Ambiental (Pisa); incorporação ao programa Minha Casa, Minha Vida das famílias despejadas do loteamento Santa Mônica e levadas provisoriamente para a Estrada Otaviano José Pinto; prioridade para contemplação aos inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida; auto-organização dos moradores para busca de projetos habitacionais para quem não está inscrito no programa Minha Casa, Minha Vida; e solução para realocação de setenta famílias que não têm para onde ir. Ao final da reunião, ficou acordado que o Executivo terá prazo até a próxima sexta-feira (10/02) para responder às ponderações a fim de construir uma retirada negociada dos ocupantes do terreno.

Toni participa de ato de assinatura de carteiras de trabalho pelo Imesf

O vereador Toni Proença participou, no dia 16 de janeiro, do ato de assinatura de contratação dos agentes comunitários de saúde pelo Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Os dez agentes que participaram da solenidade assinaram seus contratos de trabalho com o Imesf e tiveram suas carteiras de trabalho assinadas pelo secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio, e pelo vice-presidente do Imesf, James Martins da Rosa. Também participou da cerimônia a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindacs-RS), Josiane Rodrigues de Oliveira e o tesoureiro da CGTB-RS e secretário da Juventude da CGTB Nacional, Éder Pereira. Mais agentes estão sendo chamados chamados para a entrega da carteira de trabalho e assinatura dos contratos de trabalho. Esses agentes estão amparados pela Emenda Constitucional 51 e Lei Federal 11.350/06 (profissionais que estão dispensados de se submeter a processo seletivo público, conforme determina a constituição federal). De acordo com a Prefeitura, a direção do Imesf estabelecerá uma agenda com as oito gerências distritais de saúde, para encaminhar a assinatura dos novos contratos de trabalho. Os demais profissionais serão admitidos por meio de concurso público, cujo edital deverá ser publicado no mês de fevereiro. Parabéns ao Sindacs-RS que lutou incansavelmente por mais esta conquista. “Foi uma batalha travada em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde de Porto Alegre que estavam há mais de quatro anos com seus contratos de trabalhos precarizados, tendo seus direitos sonegados e garantias fundamentais não respeitadas. Lutamos, perseveramos e estamos aqui hoje comemorando esta nossa vitória”, disse Josiane.

Toni comemora vitória dos agentes comunitários de saúde

Durante o ato de assinatura de contratação dos agentes comunitários de saúde pelo Imesf, o vereador Toni Proença explicou que os agentes, em Porto Alegre e em todo o Brasil, tinham um problema estrutural porque a Estratégia da Saúde da Família é programa, e não lei. Com isso, a prefeitura de Porto Alegre, assim como várias prefeituras em todo o Brasil, se conveniava com instituições de saúde para contratar profissionais e os agentes comunitários de saúde tinham uma relação de caráter precário: “Participei ativamente da construção da solução desse caso. Nós começamos uma luta para que os agentes comunitários de saúde fossem contratados pela prefeitura. Aprovamos uma lei na Câmara e o prefeito a vetou seguindo uma sugestão do Ministério Público. Fomos novamente ao prefeito, criamos um Grupo de Trabalho que discutiu e apresentou uma proposta para a solução do problema com a criação do Imesf. O prefeito mandou a lei para a Câmara e lá a aprovamos”, lembrou Toni. De acordo com o vereador, o Fórum de Entidades de Saúde entrou com uma ação suspendendo a criação do Imesf. A Secretaria da Saúde de Porto Alegre recorreu e o mesmo desembargador que tinha suspendido a criação do Imesf, cassou a liminar e autorizou o município a instituir o Imesf. “Os agentes, a partir de agora, têm carteira assinada, vale transporte, vale alimentação e outros direitos. É um avanço histórico para a categoria liderada pela Josiane. Tive o prazer de estar junto nessa luta e consolidamos a primeira conquista dessa categoria, que não tinha direito a nada”, finalizou Toni.

TV Câmara apresenta reportagem sobre Lei do vereador Toni Proença

Vai ao ar esta semana o programa Com a Câmara na Cidade, da TV Câmara, que apresentará os benefício da Lei de autoria do vereador Toni Proença aprovada no final de 2010 (foto à direita) que instituiu a recarga fracionada de créditos eletrônicos no cartão escolar do sistema de bilhetagem eletrônica – TRI. O programa será exibido nesta segunda-feira (06/02) às 20:30h pela TV Câmara, canal 16 da NET, com reprises amanhã (07/02) às 20h; quarta-feira (08/02) às 21:30h; quinta-feira (09/02) às 21h; sexta-feira (10/02) às 20:30h; e domingo (12/02) em dois horários: 8:30h e 13:30h. Na semana em que a passagem de ônibus da Capital gaúcha passou a custar R$ 2,85, o Com a Câmara na Cidade vai até o Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção para falar sobre passagem escolar. O programa aborda a criação e a repercussão da Lei que permite a compra fracionada de créditos para o cartão TRI escolar. A possibilidade de fracionar a compra das passagens escolares é fruto da reivindicação dos próprios estudantes após a implantação do sistema TRI em Porto Alegre.

Toni participou de atividades do Fórum Social Temático


O vereador Toni Proença participou entre os dias 24 e 29 de janeiro de diversas atividades do Fórum Social Temático, realizado em Porto Alegre como atividade paralela do Fórum Social Mundial – que este ano aconteceu de forma descentralizada – e preparatória à Cúpula dos Povos na Rio+20. Das atividades do Fórum Social Temático 2012, destacaram-se a marcha de abertura (foto a cima) e o painel Diálogos Sociedade Civil e Governos, com a participação da presidente Dilma Rousseff (foto a baixo). O governador Tarso Genro e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, também estiveram presentes e fizeram breves saudações. Em sua fala, Dilma defendeu a idéia de que o desenvolvimento do país se tornará cada vez mais sustentável à medida que o povo brasileiro tenha mais e mais ganhos sociais.

Toni participa de Aula Inaugural do CTSA

O vereador Toni Proença participou no dia 05 de janeiro da aula inaugural do curso de capacitação promovido pela UFRGS e destinado à formação dos primeiros 15 alunos da ONG Solidariedade que executarão o projeto do Centro de Transformação Sócio Ambiental – Produção de Blocos de Concreto. Na ocasião, Toni ouviu do líder da iniciativa, Sérgio Amaral, que o projeto CTSA – Produção de Blocos é principal projeto da ONG, e tem por objetivos gerar trabalho e renda; promover a proteção e a educação ambientais; qualificar mão de obra para o trabalho; promover o desenvolvimento sustentável local e regional; desenvolver a cultura e a arte; e desenvolver campanhas e ações solidárias. Tudo isso a partir da reciclagem de resíduos da construção civil que viram blocos de concreto para pavimentação de ruas e para a construção de habitações.