sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Câmara aprova alterações no Previmpa

A principal pauta na agenda da Câmara de Vereadores esta semana foi o Projeto de Lei Complementar do Executivo que promove mudanças no Departamento de Previdência dos Servidores do Município (Previmpa). A discussão do projeto iniciou na sessão de 17 de agosto e se encerrou na última quarta-feira, 26/08, após apreciação de 42 emendas, com a aprovação do projeto. Neste processo, o vereador Toni Proença (PPS) se destacou na articulação das emendas buscando sempre o debate franco e aberto com todos os atores do processo.

Toni visita Vila dos Sargentos


Rodrigo Riegel Machado (Gabinete)
O vereador Toni Proença (PPS) visitou, nesta sexta-feira, 28/08, a Vila dos Sargentos, no bairro Serraria, zona sul de Porto Alegre. Toni foi ver de perto a situação dos moradores do Beco Dois e da Rua A, que não dispõem de rede de energia elétrica. Recentemente, Toni ajudou a intermediar junto à CEEE a instalação de rede provisória de energia elétrica na Vila Chocolatão, no Centro da Capital.

Na Vila dos Sargentos, Toni também recebeu a reivindicação dos moradores para a colocação de rede de esgoto no local e para manutenção permanente das ruas, que são de chão batido. Toni visitou a comunidade acompanhado do presidente da Associação Comunitária de Moradores e Amigos da Vila dos Sargentos Serraria, Emerson Ricardo Lima Alves, e da vice-presidente, Maria de Fátima Rodrigues.

A participação venceu a consulta do Pontal


Pedro Revillion (CMPA)
No último domingo, 23 de agosto, a população de Porto Alegre foi chamada a opinar sobre a permissão para construção de residências ou não na área do antigo Estaleiro Só. Por maioria absoluta dos que se deslocaram até os pontos de votação, o “não” venceu. Após o anúncio do resultado, há quem diga que a opinião expressa nas urnas não representa o pensamento da maioria dos porto-alegrenses porque o número de votantes foi pequeno.

Na opinião do vereador Toni Proença, a decisão aos eleitores que se fizeram presente representa uma amostragem significativa dos anseios da cidade. “Desta forma, o resultado expressou a vontade de quem se dispôs a participar. É uma vitória da participação”, afirmou o vereador.

Finalizado acordo para rede de água no Vale dos Pinheiros


Maria Helena Sponchiado (CMPA)
Acordo que possibilitará a instalação de rede de água no loteamento Vale dos Pinheiros, no bairro Aberta dos Morros, zona sul da Capital, foi concretizado na última terça-feira, 25/08, em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal.

Representantes da Cooperativa Pra Morar, responsável pela área, e da associação dos moradores promoveram a troca de documentos que possibilitará ao Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) realizar as obras necessárias. Este acordo foi intermediado pela Cedecondh por solicitação do vereador Toni Proença e do conselheiro do Orçamento Participativo Maurício Melo.

Fórum de Entidades se reúne com relatores do Plano Diretor


Camila Domingues (CMPA)Nesta segunda-feira, 31 de agosto, acontece a última reunião de representantes do Fórum de Entidades com os relatores temáticos do projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Às 10h, membros do Fórum se reúnem com o vereador Nelcir Tessaro, relator da temática 2 – Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade.

Durante a semana passada, representantes do Fórum já se reuniram com os relatores das outras quatro temáticas. Estas reuniões foram encaminhadas pelo vereador Toni Proença, coordenador do Fórum de Entidades, para que os membros do Fórum pudessem debater com cada relator as emendas propostas pelas entidades.

Na última reunião do Fórum de Entidades, na quarta-feira, 26 de agosto, representantes do Fórum manifestaram preocupação com o cumprimento do prazo para a entrega dos pareceres das cinco relatorias temáticas que, conforme cronograma, precisam ser entregues pelos relatores até esta segunda-feira, 31/08.

Porto Alegre: uma visão de futuro

Divulgação (CMPA)
Na próxima quinta-feira, 03 de setembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre lançará o livro Porto Alegre: Uma Visão de Futuro, resultado do fórum realizado em 2008, onde diversos temas relacionados à vida urbana das cidades foram objeto de apreciação e reflexão, por meio de valiosas contribuições de palestrantes e especialistas renomados. O livro contém as principais reflexões, conclusões e encaminhamentos trazidos durante as discussões dos temas apreciados. O evento acontece às 18h no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, após seminário que inicia às 14h, que abordará temas constantes no livro, como mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, urbanismo sustentável e dinâmica e estética de bairros. Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3061-3000 ou pelo e-mail poafuturo@capacita.com.br. Inscrições pelo site da Câmara: www.camarapoa.rs.gov.br.

Ilha Mauá ganhará ponte nova


Rodrigo Riegel Machado (Gabinete)O vereador Toni Proença recebeu com alegria a notícia de que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente avalizou a construção de uma nova ponte ligando a Ilha Mauá à Ilha da Pintada, uma obra reivindicada há 20 anos pelos moradores. A notícia foi vinculada no jornal Zero Hora desta sexta-feira, 28 de agosto.

A ponte existente no local é de madeira e está em situação precária, com tábuas soltas e enormes vãos. Ela é a única ligação entre as ilhas e não permite a passagem de veículos à ilha Mauá, gerando perigos e ocasionando transtornos às mais de três mil famílias que residem na localidade. Sequer ambulâncias ou veículos de socorro acessa a ilha. Em abril deste ano, Toni esteve no local e constatou a situação precária da ponte (foto). No mesmo mês, o vereador presidiu audiência pública promovida pela Câmara Municipal para debater a situação da ponte. A audiência foi solicitada pela Associação de Moradores do Bairro Arquipélago.

Maria Pia Finóchio recebe homenagem da Câmara

Tonico Alvares (CMPA)
Na última quinta-feira, 27/08, a Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem a Maria Pia Finóchio, com entrega de placa em reconhecimento pela sua destacada atuação no cenário cultural e artístico. Maria Pia Finochio tem reconhecimento internacional no mundo da dança, tendo participado das principais academias de dança do País e do exterior. Também foi a primeira embaixatriz de Turismo na Europa. É fundadora e presidente do Sindicato dos Profissionais de Dança do Estado de São Paulo (Sindança).

Toni compõe Frente Parlamentar pela Reforma Urbana

O vereador Toni Proença integra, junto com outros 20 vereadores, a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, proposta pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT), que presidirá a mesma. A Comissão, que foi instalada na última quinta-feira, 27/08, objetiva a implantação de uma política de desenvolvimento urbano, inserindo-se na mobilidade, no planejamento urbano do programa de Habitação de Interesse Social e na regularização fundiária.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Câmara aprova Plano Plurianual


Elson Sempé Pedroso (CMPA)O plenário da Câmara concluiu no dia 12 de agosto a votação do Plano Plurianual 2010/2013. Por acordo entre as lideranças e bancadas, 15 das emendas que receberam pedido de destaque foram aprovadas em bloco. Pelo mesmo acordo, essas emendas serão incluídas no PPA desvinculadas dos valores inicialmente apresentados. A anexação ao Plurianuual será feita apenas como indicativo de programas a serem executados.

O vereador Toni Proença assinou emenda proposta pela vereadora Fernanda Melchionna, que destina R$ 300 mil para viabilizar a Escola de Teatro Popular da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz. Da tribuna, Toni ressaltou a importância da emenda: a Terreira da Tribo há 25 anos presta grandes e relevantes serviços a esta Cidade, não só do ponto de vista cultural, mas social, quando leva a arte do teatro às periferias, construindo oficinas que trazem condições para que os nossos jovens tomem contato com a arte”. O Plano Plurianual estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de um período de quatro anos.

O Petróleo do Pré-Sal

No dia 13 de agosto a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) utilizou o período de comunicações temáticas da sessão ordinária da Câmara para falar sobre a importância das reservas petrolíferas do Pré-Sal para o Brasil.

O engenheiro Raul Bergmann, delegado da AEPET no RS explicou que com o Pré-Sal o Brasil passa a ser o quarto país em reservas de petróleo. “A Aepet, tem um conjunto de propostas de mudanças para serem implementadas para enfrentarmos este novo paradigma de país exportador de petróleo. A primeira coisa é cancelar imediatamente os leilões (de reservas petrolíferas), pois estão vinculados a atingir a autossuficiência, que já foi alcançada”.

Toni lembrou a campanha O Petróleo é Nosso, e defendeu que o petróleo do Pré-Sal seja explorado pelo Brasil: “Tenho ouvido que, talvez, seja preciso entregar o Pré-Sal à iniciativa privada, principalmente empresas internacionais, porque o Brasil não teria recursos para isso. Mas, ora, o próprio Pré-Sal é a garantia para qualquer financiamento que se possa buscar em todo o mundo. Então, esse argumento por si só não se sustenta”.

Toni participa de Congresso da CGTB-RS


Em http://www.horadopovo.com.br/2009/Agosto/2790-12-08-09/P5/pag5b.htm
Nos dias 07 e 08 de agosto, o vereador Toni Proença participou do 3º Congresso Estadual da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB-RS), que teve como tema “O pré-sal é nosso! Pelo retorno da Lei 2004”.

Ao lado do presidente nacional da CGTB, Antônio Neto, Toni se somou às bandeiras da CGTB, como a defesa da empresa nacional, a ratificação das convenções 151 (que dispõe sobre o direito à negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e a substituição da atual Lei do Petróleo pela Lei 2004, de 1953.

O presidente nacional da CGTB, Antônio Neto lembrou que “na campanha O Petróleo é Nosso! o povo ia pra rua pra reivindicar um petróleo que nem sabíamos que o Brasil possuía, mas era um dever cívico de quem queria o melhor para o país”.

A CGTB elegeu o sindicalista César Pacheco Chagas, presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado (SINTERGS) como novo presidente da entidade no Rio Grande do Sul, e João Alberto de Araújo Fernandes, presidente do Sindicato dos Administradores do RS como vice-presidente.

Exemplo de participação e parceria na TV Câmara

Carlos Dalenogare (Gabinete)
No dia 14 de agosto o vereador Toni Proença esteve na Vila Glorinha, no bairro Glória, gravando o programa Com a Câmara na Cidade, da TV Câmara. Toni esteve acompanhado do presidente da Associação de Moradores da Glorinha, Renan Silva (na foto), e mostrou o trabalho desenvolvido pela comunidade nas áreas de alfabetização e inclusão social e a atuação organizada e cooperativa dos moradores no Orçamento Participativo. A Associação de Moradores desenvolve parcerias com ONGs e Poder Público para desenvolver projetos junto aos moradores. O programa vai ao ar em breve pela TV Câmara, canal 16 da Net.

Acordo permite instalação de água no Vale dos Pinheiros


Elson Sempé Pedroso (CMPA)
A partir de uma solicitação do vereador Toni Proença a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal, intercedeu para a solução de um conflito que impedia a instalação de rede de água para os moradores do Loteamento Vale dos Pinheiros, localizado no bairro Aberta dos Morros, zona sul da Capital.

Por entender ser a água fundamental para a garantia da vida, o mais básico dos direitos humanos, a Cedecondh mediou acordo para a entrega de documentação por parte da direção da Cooperativa Habitacional Pra Morar ao Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE), o que possibilita ao órgão disponibilizar o serviço às 156 famílias que residem em situação precária no local.

Para Toni, os conflitos entre moradores e a Cooperativa devem ser resolvidos de forma negociada. “Temos que tratar agora de instalar água para estas pessoas. Os outros problemas de conflitos entre cooperativa e moradores a Cedecondh estará à disposição para mediar soluções em outros encontros”, destacou.

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba

O vereador Toni Proença representou a Câmara Municipal na eleição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, que ocorreu no dia 11 de agosto, na Superintendência de Portos e Hidrovias. Na ocasião, a Câmara Municipal de Porto Alegre foi eleita para participar do Comitê de Gerenciamento. O Comitê é uma entidade colegiada prevista em lei e integrada ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, congregando diversos representantes da sociedade que são eleitos a cada dois anos. Sua principal missão é contribuir para o planejamento e a execução da gestão das águas.

Ciclo de debates aborda relação da cidade com o Guaíba

Foi aberto dia 18 de agosto o ciclo de debates sobre a orla do Guaíba, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal. O evento é promovido pela Câmara em conjunto com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Guaíba e contou com a presença de vários profissionais ligados ao meio ambiente e urbanismo, além de ecologistas e ONGs.

O ciclo é denominado Porto Alegre e o Guaíba – O Futuro de uma Relação, e prossegue nesta quinta-feira, 20 de agosto, com discussões sobre o planejamento da orla do Guaíba. Nos meses de setembro, outubro e novembro haverá novas rodadas de debates abordando temas como o transporte hidroviário pelo Guaíba, o muro da Mauá, e o Guaíba e a Copa do Mundo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local ou pelo e-mail: lagoguaiba@cpovo.net.

Pontal do Estaleiro define futuro da orla


Pedro Revillion (CMPA)
Acontece neste domingo, 21 de agosto, a consulta popular que define o regime urbanístico para a área do antigo Estaleiro Só, no bairro Cristal. A população vai decidir se permite que os prédios que serão construídos ali sejam tanto comerciais quanto residenciais. Atualmente, a lei permite apenas uso comercial na área. Para Toni, ao permitir construções residenciais corre-se o risco de que os futuros moradores do local venham a impedir a circulação da população em geral na beira da orla alegando motivos de segurança.

Na sessão plenária do dia 20 de agosto, última antes da consulta, Toni Proença disse que se soma à idéia de que não se deva construir nada na orla do Guaíba e defendeu que, independentemente do resultado da consulta popular, se deva priorizar a criação de uma área de acesso público ao Guaíba. "Ao se permitir construções no Pontal, se estará estabelecendo um paradigma para toda a orla. Se não se puder avançar no sentido de proibir qualquer construção na orla, ao menos que se trabalhe para que a população tenha, no mínimo, um passeio público à beira do Guaíba.

Indústria gráfica mostra vencedores de prêmio

Os trabalhos vencedores do 5º Prêmio Gaúcho de Excelência Gráfica estarão expostos a partir do dia 25 de agosto no saguão Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento é promovido pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica do Rio Grande do Sul (Abigraf-RS). A exposição reunirá 53 peças gráficas, desde livros, revistas, jornais, materiais promocionais (como catálogos, displays e sacolas), impressos comerciais (como papelarias e cartões de visita) até embalagens e produtos para identificação. A lista completa por categoria, divulgada no dia 31 de julho, está no site www.abigraf-rs.com.br. A mostra vai até 03 de setembro.

Porto Alegre: uma visão de futuro

No próximo dia 03 de setembro a Câmara Municipal de Porto Alegre lançará o livro Porto Alegre: Uma Visão de Futuro, resultado do fórum realizado em 2008, onde diversos temas relacionados à vida urbana das cidades foram objeto de apreciação e reflexão, por meio de valiosas contribuições de palestrantes e especialistas renomados. O livro contém as principais reflexões, conclusões e encaminhamentos trazidos durante as discussões dos temas apreciados.

O evento acontece às 18h no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, após seminário que inicia às 14h, que abordará temas constantes no livro, como mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, urbanismo sustentável e dinâmica e estética de bairros. Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3061 3000 ou pelo e-mail poafuturo@capacita.com.br. Inscrições pelo site da Câmara: www.camarapoa.rs.gov.br.