Crianças. Muitas crianças. Cachorros. Muitos
cachorros. E lixo. Toneladas de lixo. Este é um dos aspectos da Vila Santo
André, ocupação irregular localizada entre a Avenida A.J. Renner e a BR 116, no
bairro Humaitá, uma das entradas de Porto Alegre. Lá vivem 149 famílias que
aguardam remoção através do Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec). Contudo, lá também
estão dezenas de outras famílias que não estão cadastradas. Na manhã do dia 15
de junho, a vila Santo André foi vistoriada por órgãos públicos que deverão
promover soluções paliativas aos problemas dos moradores solicitadas através da
Comissão de Direitos Humanos, Segurança Urbana e Defesa do Consumir (Cedecondh)
da Câmara Municipal.
A visita da Cedecondh a Santo André nesta manhã deu continuidade a
encaminhamentos feitos pela comunidade em reunião realizada no Legislativo
porto-alegrense no dia 29 de maio. Na oportunidade, além da questão do lixo, os
moradores reclamaram da falta de abastecimento de água de modo regular, a
proliferação de animais doentes, e problemas no fornecimento de energia
elétrica. A vila sofreu, há cerca de duas semanas, incêndio em dois de seus
casebres, provavelmente causado por “gatos” feitos na rede elétrica. Hoje,
alguns moradores relataram constantes focos de incêndio em diversos locais da
ocupação.
Conforme Eva Inês Policena dos Santos, do Centro Administrativo
regional (CAR) das regiões Noroeste e Humaitá-Navegantes, um dos problemas da
vila é a existência de dezenas de famílias que já receberam casas em outros
reassentamentos, as venderam e agora querem uma nova oportunidade. Lia Simone
Moura, agente comunitária do Departamento Municipal de Habitação (Demhab),
confirma esta situação e explica que, pelos programas oficiais como o Minha
Casa Minha Vida, há um cadastro único. Com isso, quem já foi beneficiado
não será contemplado novamente. Lia Paim, moradora da Santo André há quatro
anos, também diz morarem na vila famílias que não estão cadastradas. “E há
casas com mais de uma família”, completa.
Canalização
Em relação ao grande número de cachorros, o veterinário Marcelo Pinto,
da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), disse que inicialmente será
feito um levantamento dos animais existentes. Além de cães, são vistos na Santo
André diversos cavalos, utilizados em carroças de recolhimento de lixo, porcos
e aves. Após, será aplicado tratamento para controle de endo e ectoparasitas e
feita a esterilização de cães. Esse trabalho, contudo, deverá ser precedido
pela formação dos moradores em educação ambiental para evitar que os bichos
castrados, após a cirurgia e por mal atendimento de seus proprietários, fiquem
doentes devido ao contato com o lixo.
Por parte do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), Luiz
Bichinho apresentou levantamento já feito para instalação de redes de água
provisória. Deverão ser instaladas quatro entradas na entrada da vila, e mais
algumas alcançando os fundos, em região de topografia mais alta. Bichinho,
porém, explicou aos moradores que a canalização individual deverá ser feita por
cada um e que devem ser evitadas ramificações não previstas para que a água
tenha pressão. Depois, o Dmae deverá retirar a rede existente, alimentada por
caixas d’água. Com isso deverão desaparecer pontos de alagamento e umidade
apresentados em vários locais da Santo André.
Anuência
Já José Antônio Quevedo e Rosane de Fátima Soares, da CEEE, explicaram
à Cedecondh que para a instalação de rede provisória na Santo André, é preciso
que a Companhia receba anuência por parte do Executivo Municipal. Os vereadores
lembraram que documento da Comissão já está em poder da Secretaria Municipal de
Coordenação Política e Governaça Local. Em contato telefônico com a Prefeitura,
os vereadores receberam garantias de que o aval seria manifestado ainda na
sexta-feira. Rosane explicou que, após a CEEE receber o sim do Executivo, será
feito levantamento na vila para formatação de projeto provisório de
distribuição de energia.
Sobre o lixo, existem na Santo André diversos catadores, Jorge
Rodrigues de Oliveira, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Dmlu),
disse o órgão vem trabalhando no recolhimento do excesso de dejetos existente
no local há duas semanas. “Nos solicitaram um contêiner. Instalamos, mas não
está sendo usado”, lamentou Oliveira ao mostrar rejeitos orgânicos jogados nas
proximidades dessa caixa. André Garcia Carolino, também do Dmlu, informou que
nas últimas semanas foram retiradas da vila 22 cargas. Caminhões estão
trabalhando com recolhimento de lixo na Santo André nas segundas, quartas,
sextas e sábados, disse ainda Oliveira.
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