PPL comemora aniversário junto às comunidades

O vereador Toni Proença acompanhou, no último fim de semana, diversas atividades promovidas pelo Diretório Municipal do Partido Pátria Livre (PPL) em comemoração ao terceiro aniversário do partido, que contou com atividades realizadas em diversas comunidades de Porto Alegre. Já na sexta-feira (20/04), o vereador Toni Proença acompanhou ação da militância no Largo Glênio Peres, no centro Histórico da Capital. No sábado a agenda foi intensa, com atividades na Lomba do Pinheiro, São José, Redenção e Rubem Berta. A militância do PPL esteve presente também no parque Chico Mendes, se somando às comemorações do aniversário do bairro Rubem Berta. No Domingo Toni esteve na feira da Avenida Otto Niemeyer (foto) e na feira da vila Santa Rosa. Em todas as ações os militantes conversaram com a população e entregaram panfletos.

“Três anos a serviço da Nação

21 de abril de 2012 marca os 220 anos da morte de Tiradentes, herói brasileiro na luta pela independência do país e do povo. Escolhemos essa data para, há três anos, fundar o Partido Pátria Livre, alicerçado nos mesmo ideais libertadores de Tiradentes.

Há três anos iniciamos e vencemos a luta pelo registro do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Conquistamos o apoio de 1,2 milhão de brasileiros, que assinaram em apoio ao nosso registro. A você que contribuiu com sua assinatura, nosso muito obrigado.

Hoje estamos organizados em 22 estados. No Rio Grande do Sul, estamos em mais de 50 cidades. Em Porto Alegre, formamos nossa bancada na Câmara Municipal de Porto Alegre com a liderança do vereador Toni Proença. E estamos crescendo a cada dia.

Nossa luta incessante pela redução dos juros tem se mostrado acertada. O corte nas taxas de juros é um dos cinco pontos básicos do Programa do Partido Pátria Livre para o Brasil retomar seu desenvolvimento. Por isso, comemoramos essa semana mais uma redução das taxas de juros. Essa luta tem mobilizado empresários, sindicalistas, estudantes e políticos em todo o Brasil. Temos orgulho de dizer que essa é uma bandeira gravada no Programa do Pátria Livre.

Temos cinco pontos básicos em nosso Programa. Seguimos firmes na luta para: (1) ampliar o mercado interno – mais empregos e mais salários; (2) acelerar a redução dos juros; (3) concentrar os recursos do Estado para financiar a produção das empresas genuinamente nacionais – privadas e estatais – e dar prioridade a elas nas encomendas; (4) desenvolver a ciência e os setores de tecnologia de ponta, indispensáveis à conquista da independência econômica plena – especialmente a microeletrônica, informática, telecomunicações, engenharia genética, energia nuclear, materiais estratégicos e a indústria da defesa; e (5) garantir Educação e Saúde gratuita e de qualidade para todos”.

Toni participa de homenagem da Câmara à Abamf

O vereador Toni Proença participou, na última sexta-feira (20/04), da Sessão Solene para entrega da Comenda Porto do Sol à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (Abamf). A distinção foi entregue ao presidente da Abamf, Leonel Lucas Lima (foto), que lembrou da coragem dos dez brigadianos que, em 1962, no porão do QG, decidiram formar o então clube de cabos e soldados, embrião da atual Abamf. “Foi um clube de lazer até 1988, quando iniciou sua atuação em prol de melhorias profissionais para a categoria. De lá para cá, mudamos o plano de carreira e melhoramos as condições de trabalho dos brigadianos. Mas ainda falta muito a avançar”, disse Lima. A Abamf completou 50 anos de fundação no último dia 15 de abril. É uma sociedade civil, representativa, beneficente e filantrópica, sem fins lucrativos. Hoje, além da sede estadual, na Avenida Veiga, 223, em Porto Alegre, a Abamf possui 15 sedes regionais. Criada inicialmente para ser opção de lazer a cabos e soldados da BM, atualmente a entidade trabalha pela valorização profissional da categoria, lutando por salários dignos aos brigadianos. A associação também realiza festas para os associados e disponibiliza os salões da sede social para confraternizações, além de oferecer cursos de desenvolvimento em informática e música e dispor de academia de ginástica no local. No verão, as piscinas da Abamf funcionam em dias úteis e fins de semana.

Comissão do Código de Posturas realizou primeira conferência

A Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas do Município de Porto Alegre, integrada pelo vereador Toni Proença, promoveu, na noite da última terça-feira (24/04), a conferência Convivência democrática: O desafio da vida cotidiana nos municípios com o antropólogo Roberto Augusto DaMatta. Sob a coordenação do jornalista e sociólogo Marcos Rolim, o professor DaMatta deu início a sua palestra afirmando que as cidades estão sempre se reconstruindo e que a conscientização das pessoas precede às normas de comportamento. Disse que para uma convivência democrática cada um tem que saber conviver no mesmo espaço. Observou que as pessoas muitas vezes se transformam ao entrar no automóvel, ou ficam impacientes quando enfrentam filas, ou ainda, jogam lixo no chão sem pensar. Também salientou a necessidade do ser humano ter a consciência que o adversário não é um inimigo a ser derrotado e morto. Acrescentou que é impossível ser vencedor para sempre e que derrota faz parte dos grandes campões. Frisou que a discussão do código pode ser melhor do que a próprio código, despertando em todos a necessidade do bom senso. Também lembrou a necessidade de despertar em cada um o conhecimento dos seus direitos e deveres para uma boa convivência. Logo após a sua explanação, DaMatta respondeu algumas perguntas do público que lotou o Plenário Otávio Rocha. Sobre as cotas para afrodescendentes, disse que sempre foi a favor por considerar  que o país tem uma enorme dívida com os negros. Em relação à educação, defendeu uma transformação total, com escolas regionalizadas e a priorização dos ensinos primário e médio, além de valorizar os professores mais qualificados, rompendo com a isonomia. No dia 07 de maio, às 19h, a Comissão do Código de Posturas realiza a segunda conferência, quando o jornalista Marcos Rolim será o painelista abordando o tema Posturas relacionadas aos Direitos Humanos, Segurança e Cidadania.

Direitos Humanos: Comissão ouve moradores de Casas de Passagem

Na última terça-feira (24/04), residentes das Casas de Passagem, localizadas na Avenida Frederico Mentz, no bairro Navegantes em Porto Alegre, estiveram na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urabana (Cedecondh) para reclamar das condições de habitação no local. As Casas de Passagem são espaços de moradia provisórios disponibilizados pela prefeitura para moradores que aguardam habitações definitivas previstas no Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC), da prefeitura. Segundo Vânia Prestes, que reside na localidade há cinco anos, o maior problema está no lixo espalhado, na precariedade das habitações, nos alagamentos e no esgoto a céu aberto que corre até dentro das casas. "Queremos uma posição da prefeitura do porquê de estarmos lá há tanto tempo se era só por um período. Estamos vivendo cada vez mais em situações desumanas", relatou. Atualmente residem nas habitações 135 famílias. De acordo com a assessoria jurídica do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), do total de famílias que estão lá, 31 serão transferidas em agosto para o Loteamento Vida Nova; 11 para o Loteamento AJ Renner em dezembro; duas para a Vila Nossa Senhora da Paz em setembro; e quatro para a Vila Liberdade no final de 2013. Outras 19 famílias, que deveriam ser recolocadas na Vila Tio Zeca não possuem previsão por parte da prefeitura para serem remanejadas. Além delas, mais de 60 famílias (oriundas do Leito da Voluntários da Pátria) ainda não foram cadastradas pelo Departamento e aguardam transferência. A razão para o atraso no deslocamento de algumas famílias, segundo o Demhab, se dá devido à construção da nova ponte do Guaíba – que precisa redefinir o espaçamento urbano da entrada da cidade que será ocupado pelas obras. “É preciso mais permanência efetiva da prefeitura nas Casas de Passagem, acompanhando a situação dos moradores e resolvendo suas dificuldades até que uma solução venha definitivamente”, frisou o vereador Toni Proença. Conforme ressaltou Toni, é de responsabilidade total do Executivo manter as condições de sobrevivência no local.

Direitos Humanos: Abusos contra crianças ocorrem no ambiente familiar

Oitenta por cento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes registrados em Porto Alegre são praticados por familiares ou pessoas conhecidas das vítimas. No Rio Grande do Sul, ocorre um registro policial desses casos a cada três horas. Os dados são baseados nas ocorrências registradas que chegam ao Ministério Público do Estado e foram citados pelo secretário estadual adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez. Ele foi o palestrante, na última terça-feira (24/04) pela manhã, da Jornada Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Centro Social Marista Santa Isabel, no bairro Mario Quintana, em Porto Alegre. A Jornada é promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) desde o ano passado. De acordo com os dados computados pelo Ministério Público, os casos de abusos contra crianças e adolescentes costumam ser diários e podem ficar em segredo por um período de tempo que varia entre um e nove anos até que a denúncia seja feita. “Boa parte dos casos permanecem em segredo de família e não são registrados. Na maioria das vezes, as crianças abusadas são vítimas daqueles que deveriam protegê-las”, disse Velasquez, alertando que, em geral, o agressor aparenta comportamento insuspeito. “A responsabilidade dos profissionais que trabalham com crianças vai muito além de repassar conhecimentos. A criança não costuma verbalizar que está sofrendo abuso por vergonha ou por medo, pois geralmente conhece o abusador”, salientou o secretário. "E o segredo guardado em família pode se revelar na escola pelo comportamento da criança. É dever de toda sociedade protegê-las”, completou Velasquez. Na ocasião, o vereador Toni Proença disse que a promoção da Jornada pela Cedecondh é uma forma de tentar se antecipar aos problemas e demandas que chegam aos vereadores, realizando um trabalho de prevenção ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Grupo de Trabalho do Plano Municipal do Livro recebe homenagem

O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal do livro e da Leitura – integrado pelo vereador Toni Proença por indicação da Frente Parlamentar de Inventivo à Leitura da Câmara Municipal de Porto Alegre – recebeu homenagem como Destaque do Ano na última segunda-feira (23/04) do tradicional tributo da Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL) aos Amigos do Livro. A solenidade foi realizada no Teatro Renascença, em Porto Alegre, e homenageou pessoas e instituições, indicadas pela diretoria da entidade, que se destacaram por ações de promoção da leitura. Além do GT do Plano Municipal do Livro e da Leitura, os Amigos do Livro de 2011 são: o deputado federal José Luiz Stédile, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública; o Projeto Conto no Assentamento Filhos de Sepé, de Viamão; a Confraria Reinações; o Projeto Amigos da Leitura do município de Imigrante; e o Banco de Livros da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, do Sistema Fiergs. Como Biblioteca do Ano 2011, recebeu a homenagem a Biblioteca Pública Municipal Dr. Demétrio Niederauer, de Caxias do Sul. E a Personalidade do Ano é o secretário municipal da Cultura de Porto Alegre, Sergius Gonzaga. A todos que se dedicam em favor de uma cidade e um estado com mais leitores, nossos parabéns. E um parabéns especial à Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL), por sua dedicação incansável á causa da leitura.

Toni esteve no Sarandi e Rubem Berta com o Câmara nos Bairros

Na última sexta-feira (20/04), o vereador Toni Proença acompanhou o projeto Câmara nos Bairros nas vilas Nossa Senhora Aparecida, Chimarrão, Santa Rosa – Jardim Pôr do Sol, e Elizabete-Brasília, nos bairros Sarandi e Rubem Berta. Na oportunidade Toni ouviu a comunidade e recebeu pedidos para o atendimento de demandas por melhorias na infraestrutura da região. Os danos causados pelo transbordamento dos arroios na região estiveram entre as principais demandas apresentadas pelos moradores. Na Vila Elizabete-Brasília os líderes da comunidade reclamaram da morosidade para a realização de obras já planejadas “e com orçamento liberado” para dar maior segurança, limpeza e nivelamento do Arroio Sarandi. De acordo com o líder comunitário da Vila Minuano, Jorge Almeida da Silva, “o problema é complexo, pois envolve o reassentamento de alguns moradores da Vila Minuano, para o desenvolvimento de obras de diferentes departamentos do Executivo”. Ao criticar o que considera “falta de planejamento das ações e de informações”, Jorge Almeida mostrou passarelas inadequadas ao longo do Arroio Sarandi, em frente ao número 580 da Rua Francisco de Medeiros. “Pode desabar a qualquer momento, com uma  criança”, observou. O líder comunitário também apresentou os problemas causados pela construção de uma Casa de Bombas, obra realizada pelo DEP. De acordo com ele, está mudando o curso do Arroio do Passo da Mangueira e do Arroio Sarandi, “e isso está causando inundação nas residências e nas ruas da região”. Além disso, a comunidade criticou a falta de médicos especialistas e o atendimento precário no Posto de Saúde, localizado na Rua Francisco Pinto da Fontoura. Cobrou também que seja providenciada uma cobertura para o local onde doentes aguardam as consultas, atualmente no tempo, seja com sol ou chuva. Moradores do entorno, apresentaram fotos da escola  Infantil Trenzinho da Alegria danificada pelos alagamentos em dias de chuva. “As famílias perdem móveis, ficam doentes e sofrem com a angústia causada pela perspectiva de novos danos a cada chuva”, reclamam os moradores. O problema, de acordo com a diretora ocorre pelo pouco escoamento nas vias públicas. Os líderes da comunidade Beco Recanto do Chimarrão, localizada nas proximidades da Escola Infantil Trenzinho da Alegria, solicitaram uma visita emergencial dos vereadores ao local para averiguar a situação dos moradores e das residências “que ficam em situação de calamidade, nos dias de chuva”. De acordo com depoimento do vice-presidente daquela comunidade, Jacy Farias Rodrigues, falta dragagem no boeiro da Rua Bernardino Silveira Martin. “Quando chove eleva o nível e impede a passagem dos moradores e carros”.  O vereador Toni Proença sugeriu ação do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Dmlu) para a criação de um galpão de reciclagem em área próxima, para que o lixo que hoje é jogado nas ruas entupindo os bueiros e bocas-de-lobo, possa ser utilizado em favor das comunidades.

Toni participa de ato de assinatura do programa RS Mais Igual

O vereador Toni Proença participou, no último sábado (21/04), no Centro Humanístico Vida, da cerimônia em que 33 municípios da Região Metropolitana aderiram ao programa RS Mais Igual, do Governo do Estado. A parceria vai promover ações de transferência de renda, ampliação do acesso aos serviços públicos e geração de oportunidades à população que vive em situação de vulnerabilidade econômica e social. Ao todo, 150 municípios já aderiram ao programa, que está integrado ao Plano Brasil Sem Miséria, da União. Junto ao ato de assinatura, o Governo do Estado lançou o RS Mais Renda, que visa estimular o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por meio da qualificação de recursos humanos. O Executivo pagará uma complementação de renda mensal de R$ 50,00 para os beneficiários do Bolsa Família que estejam matriculados no ensino médio, EJA ou cursos de qualificação profissional. Os primeiros cartões de benefícios do RS Mais Renda foram entregues durante a solenidade pelo governador Tarso Genro. Eles possibilitam sacar os valores em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas por, no mínimo, seis meses. Desde março, o RS Mais Renda já beneficia 5.514 pessoas. A meta do Governo do Estado é atingir 90 mil famílias até 2014, sendo 22 mil até o final de 2012, 28 mil em 2013 e 40 mil em 2014, totalizando 306 mil pessoas em situação de extrema pobreza no Estado. Na ocasião, o governador Tarso Genro disse que o RS Mais Renda integrado com o Bolsa Família é a porta de saída da miséria absoluta no Estado, porque dá às pessoas uma chance de disputar uma colocação no mercado de trabalho nas diversas oportunidades que o País hoje oferece. Em seu discurso, Tarso ressaltou que o programa não é uma dádiva, nem apenas mais um projeto social, e sim um programa de inclusão social, profissional e técnica contra a desigualdade de oportunidades. Paralelo ao lançamento do RS Mais Renda e à adesão dos municípios ao RS Mais Igual, o Governo do Estado promoveu também o quarto Mutirão Social para buscar as famílias que ainda estão fora do Cadastro Único – responsável pelos benefícios dos programas sociais. Além da inscrição no Bolsa Família, RS Mais Renda, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia e Próximo Passo, as pessoas puderam ter acesso à confecção gratuita de documentos, como a carteira de identidade, CPF, certidões, oficinas culturais e de reciclagem, feira de economia solidária e inclusão digital. Atualmente o RS possui 449.638 famílias beneficiárias com o Bolsa Família, sendo que a estimativa é de que existam no Estado 542 mil famílias em situação de pobreza extrema. Desta forma, o RS é o 15° Estado mais pobre do País.

Toni participa de reunião de núcleo do PPL na vila Bom Jesus

O vereador Toni Proença participou, na última quarta-feira (25/04), da reunião de fundação de um novo núcleo do Partido Pátria Livre na vila Bom Jesus, região Leste da Capital. Organizado pelas lideranças locais Lea, Mauro e Ana, o novo núcleo do PPL debateu e levantou sugestões para o bairro e para a cidade em cada um dos seguintes temas: Educação e Esporte; Saúde e Assistência Social; Cultura; Participação Popular e Controle Social; Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo; Segurança Pública; Infraestrutura Urbana e Transporte; Habitação e Regularização Fundiária; e Meio Ambiente. As sugestões levantadas e os problemas apontados farão parte do planejamento das ações do mandato e do programa de governo do Partido Pátria Livre (PPL) para a próxima gestão. Contribua você também com nosso programa de governo. Nos envie sua resposta para a pergunta: QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE VOCÊ IDENTIFICA NO SEU BAIRRO E NA NOSSA CIDADE EM CADA UM DESSES TEMAS? 1) Educação e Esporte; 2) Saúde e Assistência Social; 3) Cultura; 4) Participação Popular e Controle Social; 5) Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo; 6) Segurança Pública; 7) Infraestrutura Urbana e Transporte; 8) Habitação e Regularização Fundiária; e 9) Meio Ambiente. 

Gabinete está presente nas assembleias do Orçamento Participativo

O gabinete do vereador Toni Proença esteve presente nas plenárias conversando com a população e entregando o material OP é você na Prefeitura (foto à esquerda), onde o mandato reafirma sua crença na participação popular como forma de revigorar a democracia. Na última segunda-feira (23/04) aconteceu a temática de Cultura, onde foram eleitas como prioridades: (1) atividades de descentralização da cultura; (2) ações e eventos culturais; (3) equipamentos culturais e (4) comunicação comunitária; Na terça-feira (24/04) aconteceu a temática de Saúde e Assistência Social. As prioridades da temática são divididas em dois temas: saúde e assistência social. Na saúde, os subtemas votados foram construção e ampliação de rede especializada (1º); reforma, ampliação e construção de postos de saúde (2º); ampliação de serviços na rede básica (3º) e juventude (4º). Na assistência social, os subtemas votados foram atendimento à criança e ao adolescente (1º); grupos de convivência da terceira idade (2º); atendimento aos portadores de deficiência (3º) e atendimento à família (4º). Já na quarta-feira (25/04), encerrando o ciclo das assembleias temáticas, aconteceu a plenária de Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho, quando foram eleitas como prioridades: abastecimento e área rural (1º), geração de trabalho, iniciativas populares e cursos (2º), Turismo (3º) e qualificação de trabalho e renda (4º). Encerrando a semana que passou, a quinta-feira (26/04) foi reservada à assembleia da região Centro, onde os moradores elegeram Habitação como prioridade máxima da região, seguida de educação, assistência social e cultura. A Rodada Única de assembleias do OP tem continuação neste sábado (28/04), com a plenária da região Nordeste, às 15 horas na Escola Municipal Deputado Vitor Issler (Rua 19 de fevereiro n° 330, bairro Mário Quintana); Na próxima quarta-feira (02/05) é a vez da região Cristal, com plenária às 19 horas na Escola Municipal Eliseu Paglioli (Rua Butui nº 221, bairro Cristal); Na quinta-feira (03/05) acontece a assembleia da região Centro-Sul, às 19 horas, no Centro Regional Sul e Centro Sul, antigo Cecopam (Rua Arroio Grande n° 50, bairro cavalhada); e para encerrar a próxima semana, no sábado (05/05), às 15 horas, acontece a assembleia da região Lomba do Pinheiro, no CPCA (Av. João de Oliveira Remião, Parada 10). Não deixe de participar da assembleia do OP da sua região.

Criado o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na última quarta-feira (25/04) projeto de lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA) e seu Conselho Gestor. Entre os objetivos está o de implementar ações destinadas à proteção do bem-estar dos animais, bem como ser um instrumento de política pública para “proporcionar e gerenciar receitas e meios para o desenvolvimento e execução de ações destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal no Município”. O projeto aprovado prevê que os recursos do FMDA serão aplicados na execução de projetos e atividades que visem, entre outros objetivos, a: custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do bem-estar animal; financiar planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não-governamentais; o atendimento às diretrizes e metas contempladas no conjunto de leis municipais quanto ao trato dos animais; e a aquisição de equipamentos ou implementos necessários ao desenvolvimento de programas e ações de assistência e proteção dos animais. As receitas do FMDA deverão ser oriundas de doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências, bem como de aplicação de multas e penalidades, convênios e dotação orçamentária do Município, entre outras fontes de recursos.

Partido Pátria Livre completa três anos neste 21 de abril

O Partido Pátria Livre está completando três anos neste dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. Para marcar a data, o Diretório Municipal do PPL está promovendo atividades em vários pontos da cidade. Pegue sua bandeira e junte-se a nós. Nesta sexta-feira (20/04), às 17h, estaremos no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. No sábado (21/04), às 10h, estaremos na Redenção (Monumento ao Expedicionário), na Esplanada da Restinga, e na Parada 02 da Lomba do Pinheiro; às 14h na vila São José, no Partenon; e às 15h na festa de aniversário do bairro Rubem Berta, na região Eixo Baltazar. Já no domingo (22/04), estaremos na feira da avenida Otto Niemeyer, no bairro Cavalhada, às 9h; e na feira da vila Santa Rosa, na região norte, também às 9h. Veja o texto do panfleto em comemoração aos três anos do PPL:

“Três anos a serviço da Nação

21 de abril de 2012 marca os 220 anos da morte de Tiradentes, herói brasileiro na luta pela independência do país e do povo. Escolhemos essa data para, há três anos, fundar o Partido Pátria Livre, alicerçado nos mesmo ideais libertadores de Tiradentes.

Há três anos iniciamos e vencemos a luta pelo registro do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Conquistamos o apoio de 1,2 milhão de brasileiros, que assinaram em apoio ao nosso registro. A você que contribuiu com sua assinatura, nosso muito obrigado.

Hoje estamos organizados em 22 estados. No Rio Grande do Sul, estamos em mais de 50 cidades. Em Porto Alegre, formamos nossa bancada na Câmara Municipal de Porto Alegre com a liderança do vereador Toni Proença. E estamos crescendo a cada dia.

Nossa luta incessante pela redução dos juros tem se mostrado acertada. O corte nas taxas de juros é um dos cinco pontos básicos do Programa do Partido Pátria Livre para o Brasil retomar seu desenvolvimento. Por isso, comemoramos essa semana mais uma redução das taxas de juros. Essa luta tem mobilizado empresários, sindicalistas, estudantes e políticos em todo o Brasil. Temos orgulho de dizer que essa é uma bandeira gravada no Programa do Pátria Livre.

Temos cinco pontos básicos em nosso Programa. Seguimos firmes na luta para: (1) ampliar o mercado interno – mais empregos e mais salários; (2) acelerar a redução dos juros; (3) concentrar os recursos do Estado para financiar a produção das empresas genuinamente nacionais – privadas e estatais – e dar prioridade a elas nas encomendas; (4) desenvolver a ciência e os setores de tecnologia de ponta, indispensáveis à conquista da independência econômica plena – especialmente a microeletrônica, informática, telecomunicações, engenharia genética, energia nuclear, materiais estratégicos e a indústria da defesa; e (5) garantir Educação e Saúde gratuita e de qualidade para todos”.

Câmara lembra 130 anos do nascimento de Getúlio Vargas

 “Getúlio Vargas tinha um projeto de nação. Pode-se ser contra ou a favor das suas ideias, mas é difícil ser indiferente a elas”. Ao fazer a afirmação, o professor e pesquisador Pedro Cezar Dutra Fonseca (foto a cima) procurou demonstrar a importância e a coerência das ideias defendidas pelo ex-presidente brasileiro Getúlio Vargas durante a sua vida pública. Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do CNPq, Dutra Fonseca esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre na última quinta-feira (19/04) e fez palestra sobre o tema Getúlio Vargas 130 anos – A trajetória de um estadista, durante a sessão ordinária da Casa. A atividade marca o início das comemorações preparadas pelo Legislativo da Capital para lembrar a passagem dos 130 anos de nascimento de Getúlio Vargas, ocorrido no dia 19 de abril de 1882. No mesmo dia, foi inaugurada a Exposição Fotográfica Getúlio Vargas 130 Anos (foto a baixo), na Avenida Cultural Clébio Sória, no Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo de Porto Alegre. Ainda está previsto para os meses de maio, junho e julho, a realização de um ciclo de debates que abordará os aspectos sociais, econômicos e políticos do período Vargas. A atividade será dirigida para estudantes e interessados. No dia 24 de agosto, data do suicídio de Vargas, junto à Carta Testamento, na Praça da Alfândega, no Centro de Porto Alegre, será apresentada de forma itinerante a exposição fotográfica sobre o legado de Getúlio Vargas. Também uma palestra com a historiadora Celina Vargas Amaral Peixoto, neta do ex-presidente deverá acontecer nas dependências do Legislativo. Todas as atividades são gratuitas.

Câmara destaca o Dia do Exército Brasileiro

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou o Exército Brasileiro na tarde da última segunda-feira (16/04), durante sua sessão ordinária. Na oportunidade foi exaltada a data de aniversário dessa instituição, comemorada no dia 19 de abril. Na ocasião, o Comandante Militar do Sul, general Carlos Bolívar Goellner (foto), ao agradecer a homenagem,  falou da história do Exército: “que nascia há 364 anos, em 19 de abril, na primeira batalha de Guararapes, em 1648, que reuniu brancos, índios e negros em defesa do solo brasileiro”. O general reafirmou a presença do Exército em todos os momentos críticos da nação brasileira, falou da evolução dos tempos e da instituição. “O Exército mantém as tradições e honras” disse. Carlos Bolívar listou, ainda, as funções subsidiárias, ações de paz e o trabalho de observação à política externa do país. “No processo de transformação, o Exército consolida-se com importantes sistemas estratégicos importantes, envolvendo, inclusive, projeto de defesa da cibernética; além do paradoxoco: somos profissionais da guerra, em constante busca e missão de paz". "A Nação é a razão de ser do Exército”, completou o general.

Comissão do Código de Posturas realiza conferência dia 24

A Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas do Município de Porto Alegre – que o vereador Toni Proença integra – realiza na próxima terça-feira (24/04), às 19 horas, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, a conferência Convivência democrática: O desafio da vida cotidiana nos municípios com o antropólogo Roberto Augusto DaMatta (foto). A atividade, com entrada franca, se insere no âmbito dos trabalhos da Comissão Especial criada para compilar e debater com a sociedade uma proposta de legislação eficaz para regular as posturas municipais entre os cidadãos, na sua relação com o poder público e a busca da excelência dos serviços prestados pelos poderes à população. O Código de Posturas busca elaborar normas de convivência democrática para Porto Alegre, construídas a partir da discussão de temas que estão inseridos no dia a dia de todos, nas mais diversas áreas, como mobilidade, limpeza e preservação do meio-ambiente. A Conferência Magna de abertura das atividades externas da Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas do Município de Porto Alegre será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 16 da NET). O grupo de trabalho prevê para todas as terças-feiras o debate público de um tema ligado à revisão do Código de Posturas. Roberto DaMatta é Antropólogo, Ensaísta de Cultura, Professor Doutor da Universidade de Notre Dame (EUA), Doutor pelo Peaboy Museum, Harvard University (EUA). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi pioneiro nos estudos de rituais e festivais em sociedades industriais, tendo investigado o Brasil como sociedade e sistema cultural por meio do carnaval, do futebol, da música, da comida, da cidadania, da mulher, da morte, do jogo do bicho e das categorias de tempo e espaço. Considerado um dos grandes nomes das Ciências Sociais brasileiras, DaMatta é autor de diversas obras de referência na Antropologia, Sociologia e Ciência Política, como Carnavais, Malandros e Heróis, A casa e a rua, O que faz o brasil, Brasil?, Torre de Babel, Conta de mentiroso, Águias, burros e borboletas e Fé em Deus e Pé na Tábua: ou como e por que o trânsito enlouquece.

Toni esteve na região Ilhas com o Câmara nos Bairros

O vereador Toni Proença esteve na última sexta-feira (13/04), nas ilhas Mauá, Grande dos Marinheiros, das Flores e Pintada participando do projeto Câmara nos Bairros. No local, Toni conversou com a população, recebeu sugestões das comunidades e presenciou situações que necessitam a intervenção e o acompanhamento do vereador como mediador na busca de soluções junto aos órgãos públicos. No Posto de Saúde da Ilha Grande dos Marinheiros, o coordenador da  cooperativa de catadores, papeleiros e carroceiros do local,  Venâncio Francisco de Castro, defendeu a construção de uma sede para reciclagem de lixo, assim como a criação e execução de projeto que dê melhores condições de trabalho aos catadores de lixo e carroceiros. Líderes comunitários e voluntários da Escola Estadual Alvarenga Peixoto solicitaram a ampliação da instituição de ensino, “já que existem crianças na espera de vagas, além da superlotação das salas existentes, que acumulam cerca de 50 crianças”, conforme observou a presidente da Associação dos Moradores da Ilha, Nazared da Silveira Nunes. Nazared também reivindicou a manutenção nos equipamentos do Telecentro. Outra demanda recebida foi a da construção de uma creche na Ilha do Pavão, para a qual já foi destinado o espaço físico, já aprovado e com verba gravada junto ao Orçamento Participativo. “Porém, não há projeto de construção liberado pela prefeitura”, criticou a líder da Pastoral da Criança, Noeli Fernandes. Toni esteve também com representantes da Ilha das Flores. Lá a solicitação é para que seja adequada uma área pertencente à Concepa em um campo de futebol e espaço de lazer, evitando a travessia perigosa de crianças para o outro lado da BR 116, onde existem espaços que atualmente atendem a essas necessidades. Na Ilha Mauá, o presidente da Associação Atlética Esportiva e Cultural, Jorge Luiz Ribeiro pediu maior atenção aos apelos de recuperação do campo de futebol, para que dê segurança às crianças do entorno; Lá também foi constatada a necessidade de manutenção da ponte que liga a Ilha Mauá a Pintada, por onde trafegam veículos de carga pesada, mesmo com a proibição. Uma das placas que existiam no local foi arrancada e a falta de pranchões de madeira em linha, da largura dos pneus dos veículos, por toda a extensão da ponte, tem danificado a frágil estrutura da construção que tem pouco tempo de uso. O Conselheiro do Orçamento Participativo da região das Ilhas, Valdir Iegle Coelho, acompanhou as visitas. Ele reforçou a necessidade de mais espaços de lazer para as crianças, campo de futebol com iluminação e ressaltou, como prioridade, melhor atendimento aos cidadãos, através da administração do Centro Administrativo Regional Arquipélago (CAR). “Para que o trabalho em prol dessas comunidades seja construído de forma conjunta, de acordo com os anseios dos cidadãos que residem nesta região”, destacou Coelho. O conselheiro criticou, ainda, o fato de uma empresa de telecomunicações utilizar área do prédio do CAR. “Esse espaço pode ser utilizado para atendimento de idosos e portadores de  necessidades especiais dessa comunidade; assim como, pode ser utilizado para promover cursos e reuniões pertinentes aos interesses comuns dos moradores da Ilha da Pintada”. Agora será elaborado um relatório para ser entregue ao Executivo Municipal sobre os problemas vistos e apontados pelos moradores para que medidas sejam tomadas para solucionar caso a caso.

Começaram as Assembleias do Orçamento Participativo

Iniciaram esta semana e vão até o dia 22 de maio as assembleias temáticas e regionais do Orçamento Participativo 2012/2013. O gabinete do vereador Toni Proença está presente nas plenárias conversando com a população e entregando o material OP é você na Prefeitura (foto à esquerda), onde o mandato reafirma sua crença na participação popular como forma de revigorar a democracia. Na segunda-feira (16/04) aconteceu a primeira plenária temática, que tratou sobre Educação, Esporte e Lazer. Na terça-feira (17/04) foi a vez da temática de Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana. Na quarta-feira (18/04), aconteceu a temática de Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Encerrando a semana,  na última quinta-feira (19/04) aconteceu a primeira assembléia regional do OP, na região Cruzeiro. Em cada uma delas a população elegeu dois conselheiros titulares e dois suplentes para compor o Conselho do Orçamento participativo. Também foram escolhidas as prioridades para o Orçamento de 2013: Na temática de Educação, Esporte e Lazer, existe a subdivisão de prioridades. No tema Educação foi eleita educação infantil como primeira prioridade; e no tema Esporte e Lazer foi eleita Reforma e Ampliação dos Centros Comunitários; Na temática de Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana foi eleita como prioridade a Pavimentação de vias; já a temática de Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental elegeu como prioridade número um o Saneamento Básico; a região Cruzeiro, por sua vez, elegeu Habitação como demanda prioritária. As assembleias do Orçamento Participativo têm seqüência na próxima semana. Na segunda-feira (23/04) acontece a temática de Cultura; na terça-feira (24/04) é a vez da temática de Saúde e Assistência Social; e na quarta-feira (25/04), encerrando o ciclo das temáticas é a vez da plenária de Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho. Todas as assembleias temáticas acontecem às 19h no teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Na quinta-feira (26/04) são retomadas as plenárias regionais, com a região Centro, às 19h, também no teatro Dante Barone. Já no sábado (28/04), acontece a assembleia da região Nordeste, na Escola Municipal Dep. Vitor Issler (rua 19 de fevereiro, 330), às 15h.

Toni presente nas comunidades

O vereador Toni Proença teve agenda lotada no último fim de semana visitando comunidades, se reunindo e conversando com a população. As agendas iniciaram na sexta-feira (13/04), quando Toni realizou visita cortesia em comemoração antecipada ao Dia do Índio à aldeia da tribo Charrua (foto, localizada no bairro Belém Novo, na região Extremo Sul de Porto Alegre, a convite da Cacique Acuab. No sábado (14/04) pela manhã, Toni prestigiou a reunião do Núcleo do Partido Pátria Livre na Vila Elizabeth (região Norte), organizado pela jovem Ana Tubino. Ao meio-dia, Toni almoçou com lideranças comunitárias da região Eixo Baltazar, e à tarde realizou caminhada na Vila Santa Rosa, região Norte, onde visitou lideranças e núcleos do PPL. Já no domingo (15/04), Toni prestigiou o torneio de futebol de veteranos da Restinga, no campo do Atenas Futebol Clube, na Restinga Nova. Finalizando a semana, na última quinta-feira, Toni se reuniu com a diretoria e pais de atletas do Esporte clube Juventus, no bairro Lomba do Pinheiro, onde o Tio Boneco desenvolve projeto social de cidadania através do futebol. Nas visitas, reuniões e conversas com os moradores, Toni tem debatido e levantado sugestões para cada um dos seguintes temas: Educação e Esporte; Saúde e Assistência Social; Cultura; Participação Popular e Controle Social; Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo; Segurança Pública; Infraestrutura Urbana e Transporte; Habitação e Regularização Fundiária; e Meio Ambiente. As sugestões levantadas e os problemas apontados farão parte do planejamento das ações do mandato e do programa de governo do Partido Pátria Livre (PPL) para a próxima gestão. Contribua você também com nosso programa de governo. Nos envie sua resposta para a pergunta: QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE VOCÊ IDENTIFICA NO SEU BAIRRO E NA NOSSA CIDADE EM CADA UM DESSES TEMAS? 1) Educação e Esporte; 2) Saúde e Assistência Social; 3) Cultura; 4) Participação Popular e Controle Social; 5) Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo; 6) Segurança Pública; 7) Infraestrutura Urbana e Transporte; 8) Habitação e Regularização Fundiária; e 9) Meio Ambiente. 

Toni comemora redução dos juros pelos bancos públicos

O corte nas taxas de juros é um dos cinco pontos básicos do Programa do Partido Pátria Livre para o Brasil retomar seu desenvolvimento (1. Ampliar o mercado interno – mais empregos e mais salários; 2. Reduzir os juros; Concentrar os recursos do Estado para financiar a produção das empresas genuinamente nacionais – privadas e estatais – e dar prioridade a elas nas encomendas; 4. Desenvolver a ciência e os setores de tecnologia de ponta, indispensáveis à conquista da independência econômica plena – especialmente a microeletrônica, informática, telecomunicações, engenharia genética, energia nuclear, materiais estratégicos e a indústria da defesa;  e 5. Educação e Saúde gratuita e de qualidade para todos). Por isso, o vereador Toni Proença comemorou essa semana a redução das taxas de juros oferecidas à população pelos bancos públicos. Após o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciarem redução das suas taxas de juros, na última quarta-feira foi a vez do Banrisul reduzir seus juros em 74%. A redução de juros pelos bancos estatais coloca pressão sobre o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para que também proceda à redução dos juros oficiais, o que daria um novo fôlego à indústria, ao emprego e ao mercado interno brasileiro. Os resultados da atividade econômica em 2011 e início de 2012 apontam que os juros elevados sobre a indústria, foram os principais responsáveis pelo fraco desempenho da economia brasileira. Agora, a redução dos juros é esperança de retomada do crescimento. A luta pela redução dos juros tem mobilizado empresários, sindicalistas, estudantes e políticos em todo o Brasil (foto). “É uma grande vitória, mas precisamos avançar mais”, comemorou Toni.

Aprovada consolidação de legislação sobre animais

Na tarde da última segunda-feira (09/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais em Porto Alegre, revogando também algumas legislações sobre o tema. A proposta aprovada tem como objetivo organizar, sistematizar, padronizar e unificar a legislação municipal, qualificando a atividade legiferante e permitindo sua aplicação e interpretação de forma mais técnica e eficiente. Para elaboração do projeto, foi formado um Grupo de Trabalho composto por servidores da Câmara e de órgãos do Executivo da cidade. Nos estudos realizados, constatou-se a necessidade de ajustar artigos e dispositivos. A partir dessa lei, fica obrigatória a vacinação antirrábica anual de cães e de gatos; fica vedada qualquer prática de maus-tratos aos animais; fica vedada, em residência particular, a criação, o alojamento e a manutenção de animais que, por sua espécie ou quantidade, possam causar perturbação do sossego ou risco à saúde da coletividade; a Prefeitura fica obrigada a dispor de serviço para recolhimento de animais mortos, dando-lhes destino sanitariamente adequado; fica obrigado o recolhimento dos dejetos dos animais em espaços públicos; entre outras. Multas e advertências também estão previstas na nova legislação caso os termos do projeto não sejam cumpridos.

Comissão de Direitos Humanos apura denúncias em Casas de Passagem

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) averiguou na tarde da última terça-feira (10/04), denúncias encaminhadas por moradores das Casas de Passagem localizadas na Rua Frederico Mentz nº 857, no Bairro Navegantes. A comunidade relata maus tratos aos jovens e animais, condições inadequadas de habitação em razão da falta de água, canalização de esgoto, acúmulo de lixo e a indefinição quanto ao reassentamento das famílias cadastradas no  Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), e que foram acomodadas temporariamente no local pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) há mais de cinco anos. SegundoTeresinha Flores da Silva, que reside na Casa de Passagem há mais de quatro anos, a situação segue sem perspectivas, a exemplo das demais famílias remanescentes da Vila Tio Zeca. A Cedecondh conversou com moradores e registrou as informações, que com as fotos tiradas no local servirão para atestar a necessidade de providências de órgãos do Executivo. No dia 24 de abril, às 14h30min, a comunidade estará representada na Câmara, em reunião agendada pela Cedecondh. Na oportunidade, serão pedidos esclarecimentos e providências dos órgãos públicos, entre os quais a Brigada Militar, DEMHAB, DMLU, DEP e DMAE.