Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na
última segunda-feira (11/06) Projeto que institui o Programa
Minha Casa, Minha Vida – Avenida Tronco, que facilitará a duplicação da via. Na
proposta, é sugerida a concessão de um subsídio financeiro de até seis CUBs
para projetos residenciais (Prédio Popular Acabamento Normal) que hoje têm o valor unitário de
R$ 1.114,68. O subsídio máximo, segundo o Projeto, seria de R$ 6.688,08, 12%
aproximadamente sobre o teto estabelecido pelo programa, que é de R$ 56.000,00.
Os vereadores aprovaram ainda emenda que autoriza o Poder Executivo a conceder
contrapartidas financeiras e serviços de infraestrutura para os empreendimentos
de que trata a Lei. De acordo com o Projeto, a Prefeitura diagnosticou que há
um desinteresse das empreiteiras por este tipo de construção, habitação popular
destinada à população com renda de zero a três salários mínimos. Isso porque o
valor oferecido pelo programa comparativamente com as exigências construtivas
estabelecidas para a construção das habitações é muito baixo. Para viabilizar o
plano habitacional da Avenida Tronco seria necessário um aporte financeiro de
no máximo R$ 9.363.312,00.
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