sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Toni explica seu Projeto sobre contrapartidas sociais na tribuna da Câmara

O vereador Toni Proença usou a tribuna da Câmara na sessão ordinária da última segunda-feira (06/02) para falar de seu Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a dar publicidade das contrapartidas sociais e ambientais negociadas nos grande empreendimentos: “Meu projeto exige a divulgação e a publicização das contrapartidas negociadas em todos os grandes empreendimentos em Porto Alegre, para que todos – Câmara de Vereadores, associações de moradores, Conselhos e Fórum do Orçamento Participativo, Conselhos Regionais do Plano Diretor – recebam a informação de que contrapartidas foram negociadas nos grandes empreendimentos. Com isso, todos nós saberíamos, de antemão, que havia sido negociado com OAS, para construção da Arena do Grêmio, a revitalização e recuperação do Parque Alim Pedro, no IAPI, por exemplo”,  explicou Toni. “Assim, as comunidades poderão ter essa informação e até mesmo intervir nas negociações feitas para as contrapartidas, apontado onde é mais importante investir a contrapartida: se na construção de uma creche, na recuperação de um parque ou outra obra”. “Proponho também que seja colocada uma placa na frente do empreendimento dizendo, além do início e término das obras, a contrapartida que esta obra gerou em benefício da cidade, onde elas serão executadas, de que maneira e em que prazo, para que todos nós tenhamos a facilidade de identificar as contrapartidas e, principalmente, que as comunidades possam exigir a execução dessas contrapartidas”, explicou. 

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