O
vereador Toni Proença participou, no dia 16 de janeiro, do ato de assinatura de
contratação dos agentes comunitários de saúde pelo Instituto Municipal da
Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Os dez agentes que participaram da
solenidade assinaram seus contratos de trabalho com o Imesf e tiveram suas
carteiras de trabalho assinadas pelo secretário Municipal de Saúde de Porto
Alegre, Marcelo Bósio, e pelo vice-presidente do Imesf, James Martins da Rosa.
Também participou da cerimônia a presidente do Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindacs-RS), Josiane Rodrigues de
Oliveira e o tesoureiro da CGTB-RS e secretário da Juventude da CGTB Nacional,
Éder Pereira. Mais agentes estão sendo chamados chamados para a entrega da
carteira de trabalho e assinatura dos contratos de trabalho. Esses agentes estão
amparados pela Emenda Constitucional 51 e Lei Federal 11.350/06 (profissionais
que estão dispensados de se submeter a processo seletivo público, conforme
determina a constituição federal). De acordo com a Prefeitura, a direção do
Imesf estabelecerá uma agenda com as oito gerências distritais de saúde, para
encaminhar a assinatura dos novos contratos de trabalho. Os demais profissionais
serão admitidos por meio de concurso público, cujo edital deverá ser publicado
no mês de fevereiro. Parabéns ao Sindacs-RS que lutou incansavelmente por mais
esta conquista. “Foi uma batalha travada em defesa dos direitos dos agentes
comunitários de saúde de Porto Alegre que estavam há mais de quatro anos com
seus contratos de trabalhos precarizados, tendo seus direitos sonegados e
garantias fundamentais não respeitadas. Lutamos, perseveramos e estamos aqui
hoje comemorando esta nossa vitória”, disse Josiane.
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