A
Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, oficialmente, na sessão ordinária da
última quarta-feira (04/04), a Comissão Especial Destinada a Estudar e Propor
Nova Legislação Acerca do Código de Posturas da Capital. O vereador Toni proença
é um dos 12 vereadores que compõem a comissão. O atual Código de Posturas de
Porto Alegre é de 1975, e desde lá vem sofrendo alterações constantes. O novo
Código de Posturas deverá ser guiado por cinco grandes eixos temáticos:
convivência pelo respeito; cidade sustentável; paz no trânsito; arquitetura para
inclusão e segurança; e Porto Alegre Democrática. Com a revisão, temas como o
código de proteção animal, a ocupação urbana com o uso do espaço público,
questões ambientais como desperdício de água e destinação do lixo, e
principalmente a convivência entre o comércio como bares e casas noturnas e a
população do entorno deverão sofrer alterações.
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