Na última terça-feira (24/04),
residentes das Casas de Passagem, localizadas na Avenida Frederico Mentz, no
bairro Navegantes em Porto Alegre, estiveram na Comissão de Defesa do
Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urabana (Cedecondh) para reclamar das
condições de habitação no local. As Casas de Passagem são espaços de moradia
provisórios disponibilizados pela prefeitura para moradores que aguardam
habitações definitivas previstas no Programa Integrado Entrada da Cidade
(PIEC), da prefeitura. Segundo Vânia Prestes, que reside na localidade há cinco
anos, o maior problema está no lixo espalhado, na precariedade das habitações,
nos alagamentos e no esgoto a céu aberto que corre até dentro das casas.
"Queremos uma posição da prefeitura do porquê de estarmos lá há tanto
tempo se era só por um período. Estamos vivendo cada vez mais em situações
desumanas", relatou. Atualmente residem nas habitações 135 famílias. De
acordo com a assessoria jurídica do Departamento Municipal de Habitação
(Demhab), do total de famílias que estão lá, 31 serão transferidas em agosto
para o Loteamento Vida Nova; 11 para o Loteamento AJ Renner em dezembro; duas
para a Vila Nossa Senhora da Paz em setembro; e quatro para a Vila Liberdade no
final de 2013. Outras 19 famílias, que deveriam ser recolocadas na Vila Tio
Zeca não possuem previsão por parte da prefeitura para serem remanejadas. Além
delas, mais de 60 famílias (oriundas do Leito da Voluntários da Pátria) ainda
não foram cadastradas pelo Departamento e aguardam transferência. A razão para
o atraso no deslocamento de algumas famílias, segundo o Demhab, se dá devido à
construção da nova ponte do Guaíba – que precisa redefinir o espaçamento urbano
da entrada da cidade que será ocupado pelas obras. “É preciso mais permanência
efetiva da prefeitura nas Casas de Passagem, acompanhando a situação dos
moradores e resolvendo suas dificuldades até que uma solução venha
definitivamente”, frisou o vereador Toni Proença. Conforme ressaltou Toni, é de
responsabilidade total do Executivo manter as condições de sobrevivência no
local.
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