O vereador Toni Proença aproveitou a passagem do
Dia Internacional da Mulher e usou o período de comunicações da sessão plenária
da última quinta-feira (08/03) para destacar o Projeto de Lei de sua autoria, que
tramita na Câmara Municipal desde 2010, que estabelece a formação de
diagnóstico e índices da qualidade de vida de mulheres em Porto Alegre. “Eu, no
Dia Internacional da Mulher, em 2010, protocolei na Casa Projeto de Lei que
propõe instituir o sistema de diagnóstico da situação da mulher e o índice de
qualidade de vida da mulher no Município de Porto Alegre. Determina que o
Executivo Municipal organize prestação de contas públicas da evolução dos
indicadores relativos à mulher e dá outras providências. Esse Projeto de Lei
foi inspirado na Conferência Internacional de Mulheres e preconiza que sejam
criados sistemas de diagnósticos da situação da mulher e o índice de qualidade
de vida da mulher. Faço isso através do Projeto de Lei para a cidade de Porto
Alegre. Um instrumento de suporte e acompanhamento da construção e avaliação
das políticas públicas pelas mulheres de Porto Alegre, tratando da autonomia
econômica, emprego, empreendedorismo, geração de renda, qualificação,
capacitação e oportunidades; de prevenção à violência, através de equipamentos
e instrumentos de combate à violência; e de cidadania, através da Educação,
Saúde, discriminação, assédio, cultura e da mídia”, afirmou Toni. “Em 2012, faz
102 anos que a revolucionária alemã Clara Zetkin propôs que o dia 8 de março
fosse declarado Dia Internacional da Mulher (...) No Brasil e, especificamente,
em Porto Alegre, esses 102 anos representaram avanços para as mulheres. (...),
que têm influenciado diretamente a sociedade. Mas até que ponto as políticas
voltadas à mulher têm sido eficazes no combate à desigualdade, à violência e ao
preconceito? Qual medida confiável podemos utilizar para dizer que a
participação das mulheres na vida política, comunitária, social e empresarial
vem crescendo em Porto Alegre? Quais indicadores mostram a necessidade de
políticas específicas de promoção da mulher nesta ou naquela região da Cidade?
Para buscar, aglutinar, mapear e divulgar informações confiáveis que nos
permitam responder a essas e outras perguntas sobre a mulher propomos o
presente Projeto de Lei”, justificou. “Esta é a homenagem que faço às mulheres
no dia de hoje”, concluiu Toni.
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