sexta-feira, 11 de maio de 2012

Código de Posturas: logradouros públicos em debate nesta terça


Arte (CMPA/Escola do Legislativo)
A Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas de Porto Alegre debate, na próxima terça-feira (15/05), a situação dos logradouros públicos. Painelistas discutirão com vereadores e representantes da sociedade questões que envolvem limpeza, arborização, acessibilidade e obstrução de vias, equipamentos públicos, conservação dos passeios, colocação de lixeiras, lavagem de calçadas e identificação dos logradouros, temas atuais do dia a dia da cidade. O debate será realizado a partir das 19 horas, na sala 301, terceiro andar do Legislativo porto-alegrense. O evento é gratuito e aberto ao público. Sugestões de questões a serem levantadas podem ser feitas pelo e-mail do vereador Toni Proença (toniproenca@camarapoa.rs.gov.br). Os encontros da Comissão Especial que trata da revisão do Código de Posturas iniciaram no dia 24 de abril com a conferência do antropólogo Roberto DaMatta. O cronograma prevê debates com a sociedade todas as terças-feiras do mês de maio e junho. No segundo semestre, devem ocorrer audiências públicas. O objetivo é que, até o final deste ano, um anteprojeto, resultante dessa discussão preliminar entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade se transforme em projeto de lei para apreciação dos vereadores eleitos para a nova legislatura, que se inicia em 2013.

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