O
vereador Toni Proença participou, na última segunda-feira (26/03), do “Grito de
Alerta — O Brasil não pode parar”, promovido por lideranças sindicais,
empresários e estudantes em defesa da produção e do emprego, no Centro de Porto
Alegre. O Grito de Alerta foi o primeiro de uma série de manifestações previstas
para acontecer em mais nove capitais do País, nos próximos dias, pedindo mais
empregos e a retomada da pujança da indústria nacional, e vão culminar em um ato
em Brasília, buscando pressionar para que o Banco Central adote medidas para
baixar os juros. Ao final do Ato, os representantes das Centrais Sindicais, dos
empresários e dos estudantes entregaram um documento, elaborado em conjunto, ao
governador Tarso Genro e à presidente em exercício da Assembleia Legislativa,
deputada Zilá Breitenbach (PSDB). Intitulado “Medidas emergenciais para retomada
da indústria nacional”, o texto está dividido em cinco capítulos e contém 22
itens onde são sugeridas medidas para estancar a desindustrialização do país. O
governador anunciou que o documento será levado por ele para a presidente Dilma
Roussef.
A edição do
Jornal
Metro da última
terça-feira (27/03) destacou a participação da juventude estudantil no
“Grito de
Alerta — O Brasil não pode parar”, trazendo como foto de
capa a presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Porto
Alegre (Umespa), Letícia
Moreira no comando do megafone, juntamente com demais integrantes da Juventude
do Partido Pátria Livre (JPL) no ato contra a desindustrialização. Parabéns
Letícia, Umespa e JPL!
Transcrevemos
aqui artigo do vereador Toni Proença publicado no Jornal do
Comércio da última
terça-feira (27/03).
A
urgente regularização elétrica nas vilas
Toni
Proença
Energia
elétrica é absolutamente essencial. A garantia do funcionamento do Estado e da
realização dos fins consagrados constitucionalmente para a sociedade civil
pressupõe o fornecimento regular de energia elétrica. Aos direitos fundamentais
– a vida, a liberdade, a satisfação das necessidades básicas de alimentação,
saúde, educação e moradia – vem se somar o acesso à energia. Garantir o acesso
pleno e regular à energia elétrica, de forma que atenda às necessidades da
população, é, portanto, um direito constitucional dos cidadãos. A energia
elétrica pode ser associada à melhoria da qualidade de vida, como fator de
produção, desenvolvimento econômico e geração de empregos. A exclusão social
moderna também se dá por falta de acesso à energia.
O
desenvolvimento tecnológico, ao mesmo tempo que é um bem para a humanidade,
aumenta a distância entre os “sem energia” e os “com energia”. O progresso e
todos os aparatos que permitem o funcionamento de equipamentos urbanos hoje não
funcionam sem energia elétrica. Isso sem falar da internet e o acesso à
informação, que estão intimamente ligados a ela. Nesse sentido, nada mais justo
e inclusivo que aplicar parte dos recursos que a Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE) receberá da União – em janeiro o governador Tarso Genro e a
presidente Dilma Rousseff assinaram termo de pagamento da dívida de R$ 3 bilhões
da União com a CEEE – em projetos que beneficiem milhares de comunidades que
hoje não dispõem de energia elétrica regularizada, o que historicamente acarreta
prejuízos à população e à própria CEEE.
Com a
dedicação de parte dos recursos à regularização, a CEEE reduz o consumo de
energia sem o devido planejamento, pois esta passaria a ser paga na forma de
tarifa social pela população. Assim, a CEEE passa a poder redimensionar sua rede
sabendo o exato consumo demandado. Mais do que isso, a fuga de energia se
transformaria em receita, um dinheiro que hoje não existe e passaria a aportar
nos cofres todo o mês. Bom negócio para a CEEE, melhor ainda para as
comunidades.
O
vereador Toni Proença usou a semana para visitar algumas comunidades e projetos
desenvolvidos por lideranças comunitárias. Na última terça-feira (27/03), a
convite da diretoria do Esporte Clube Cruzeirinho, Toni esteve na vila
Cruzeirinho (região Cruzeiro) conhecendo o clube e o trabalho realizado pela
associação junto aos moradores (foto a cima). No mesmo dia, Toni esteve na
Creche da Boa Esperança, na vila Orfanotrofio (região Cruzeiro), a convite da
direção da escola infantil (foto a baixo). Em ambas as agendas, Toni esteve
acompanhado de Alcides Ribeiro da Silva. Na quarta-feira (28/03), Toni foi até a
Restinga, onde esteve com a Terezinha e a Almerinda, lideranças da Associação de
Moradores da Chácara do Banco, e com a Cinara, líder comunitária da vila
Rocinha. Ainda na quarta, Toni visitou o bairro Ponta Grossa (região Extremo
Sul), quando esteve com a líder comunitária Tia Inês, e o Beco do Guará, no
bairro Guarujá (região Sul), quando esteve com a Dona Yolanda. Já na última
quinta-feira (29/03), Toni foi até a vila Funil, no bairro Camaquã (região
Centro-Sul), acompanhado da líder comunitária Laura, e na vila Campos do Cristal
(região Cristal), acompanhado da líder Maria de Lourdes.
A Mesa
Diretora e os líderes da Câmara Municipal (foto) deliberaram, em reunião
ocorrida na última quarta-feira (28/03) que, na semana que vem, será
feito esforço concentrado para vencer a pauta de projetos represados na Ordem do
Dia. Como dois projetos foram votados na tarde da última quarta-feira (28/03),
entre eles um veto que trancava a pauta, na segunda-feira os vereadores deverão
iniciar uma série de sessões extraordinárias para apreciar 15 projetos do
Legislativo e 10 do Executivo Municipal, estes encaminhados em caráter
emergencial. Entre as proposições de interesse da prefeitura, está a solicitação
para a criação de 51 cargos de enfermeiros. Pelo acordo, os integrantes da
Mesa e os líderes dos partidos confirmaram a realização de sessões
extraordinárias nos três turnos da próxima segunda-feira (02/04) e na
terça-feira (03/04) pela manhã e à tarde. Em função disso, as reuniões das
comissões permanentes previstas para a terça-feira serão reagendadas. As
matérias enviadas pelo Executivo, em regime de urgência, só podem ser votadas
até a manhã da próxima quarta-feira em razão de prazos estabelecidos pela Lei
Eleitoral. “São proposições que tratam de criação de cargos e gratificações que
tem como limite o dia 4 de abril, que corresponde a seis meses antes do pleito”,
explicou.
O
23ª Baile da Cidade, em comemoração ao aniversário de 240 anos da Capital, será
realizado neste sábado (31/03), a partir das 20h30, no espelho d’água do Parque
Farroupilha (Redenção), com entrada franca. Coroando as comemorações da 53ª
Semana de Porto Alegre, o baile inicia com o sambista Caio Martinez e o grupo
Gafieira Elétrica. No repertório, clássicos da MPB de nomes como João Nogueira,
Ary Barrozo e Djavan. A Banda Municipal de Porto Alegre, sob a regência do
maestro André de Oliveira, traz ao palco doze convidados que irão interpretar as
canções que festejam a cidade. Estarão no palco Kleiton & Kledir, que irão
cantar “Deu Pra Ti”, Nei Lisboa com “Berlim Bom Fim”, Bebeto Alves com
“Pegadas”, Isabella Fogaça com “Porto Alegre é Demais”, Gelson Oliveira com
“Ramilonga”, Raul Ellwanger com “Pealo de Sangue”, Vitor Hugo com “Horizontes”,
Gisele de Santi com “Menino Deus”, Cigano com “Porto City”, Lourdes Rodrigues
com “Alto da Bronze”, Ângela Jobim com “Rua da Praia” e Luciah Helena com “Porto
dos Casais”. Os arranjos das canções ficaram a cargo dos maestros Garoto e Tasso
Bangel. A Banda Essência será a responsável por encerrar a festa.
O vereador Toni Proença criou seu próprio perfil no
Facebook. Agora você pode seguir o Toni na rede, saber o que ele anda fazendo
na Câmara e nas comunidades, e mandar seu recado diretamente para o vereador. É
mais um canal de acesso que abrimos à população. Acesse AQUI.
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na última
quarta-feira (21/03), o Projeto de Lei do vereador Toni
Proença que cria oSistema de
Diagnóstico da Situação da Mulher e o Índice de Qualidade de Vida da Mulher. Ao
defender sua proposta, Toni afirma que, “com a criação deste Sistema, será
possível instituir meios de aglutinar e divulgar informações técnicas
sobre o modo de vida e características específicas da mulher portoalegrense”.
Conforme explicou, o projeto permite que, “com informações pertinentes, os
recursos investidos pelo município de Porto Alegre em políticas voltadas às
mulheres possam ser empregados de forma mais eficaz”. Para Toni, “a
instituição de um sistema de diagnóstico e de um índice de qualidade de vida,
além de buscar subsídios estatísticos que proporcionem o mapeamento da situação
da mulher em Porto Alegre, vai aprimorar a formulação de políticas
públicas em defesa e pelo desenvolvimento da mulher”.
O Projeto de Lei aprovado que institui o Sistema de
Diagnóstico da Situação da Mulher e o Índice de Qualidade de Vida da Mulher foi
protocolado pelo vereador Toni Proença no dia 08 de março de 2010, para marcar
o Dia Internacional da Mulher (foto àa cima). A Proposta foi formulada em
parceria com a Federação das
Mulheres Gaúchas (FMG), que esteve presente com o
vereador na hora de protocolar o Projeto (foto a baixo). Pelo texto
aprovado, Porto Alegre passará a contar com indicadores sociais relativos à
mulher de forma territorializada nas 17 regiões da cidade, que constituirão o
Sistema de Diagnóstico da Situação da Mulher, e deverá ser composto por
informações quantitativas que caracterizem as condições de vida, situação
econômica, acesso à saúde e educação, participação política e comunitária,
entre outras. Essas informações objetivas permitirão avaliar a população
feminina maior de 16 anos, sua condição e qualidade de vida em Porto Alegre. Da
tabulação de todos os indicadores sociais resultará o Índice de Qualidade de
Vida, um número objetivo que será o indicador máximo que medirá, anualmente, a
qualidade de vida e a situação da mulher no Município de Porto Alegre. Esse
índice permitirá avaliar a evolução da qualidade de vida, da pluralidade de
gênero e do desenvolvimento da mulher em cada uma das regiões da cidade em
Porto Alegre como um todo. A Lei também define que O Executivo Municipal
organizará, anualmente, na semana relativa ao Dia Internacional da Mulher,
prestação de contas pública da evolução dos indicadores e subindicadores
relativos à mulher.
O vereador Toni Proença se
licenciará do cargo de vereador na próxima semana para dar lugar à suplente,
vereadora Maristela Maffei (PCdoB). O gesto, uma homenagem de Toni e do Partido
Pátria Livre ao Partido Comunista do Brasil, permitirá ao PCdoB ocupar a
cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre na semana em que comemora 90 anos
de existência (25 de março de 1922). Toni reassume sua cadeira no Parlamento
Municipal em abril.
A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou, nesta
sexta-feira (23/03), pela Vila Farrapos, zona norte da Capital, uma
maratona de visitas pela cidade no sentido de ouvir as comunidades, detectar
problemas e colher exemplos positivos da administração pública. O Câmara nos
Bairros, previsto para todas as sextas-feiras, faz um passeio acompanhado dos
moradores, que vão detalhando agruras e necessidades, mostrando o
sentimento de cada um. A visita começou pela Casa de Bombas nº 5 do
Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) na Rua Jaime Tolpolar esquina
Adelino Machado de Souza. A principal queixa foi o número de alagamentos em
dias de chuva. Segundo os moradores, as bombas não vencem o escoamento da
água. Ivone Gomes, presidente da Associação dos Moradores do Bairro
(Assdecom), falou da insegurança constante em dias de chuva quando não apenas
as ruas, mas os pátios das casas ficam debaixo d’água. “Não é nenhuma novidade
a água entrar nas casas”, denuncia. Disse que o bairro cresce e com isso é
preciso aumentar a capacidade da casa de bombas. A grande quantidade de
lixo nas ruas e nos pátios foi outra reclamação, pois aumenta a proliferação de
animais, principalmente ratos, baratas e mosquitos. Ao lado disso, o lançamento
de detritos, como restos de construções, no meio-fio colabora bastante com os
alagamentos, aumentando os problemas de saúde, “principalmente das crianças que
circulam pelas ruas, indo ou voltando das escola, segundo Ana Reni Rodrigues,
vice-presidente da Assdecom. A construção da Arena do Grêmio também provocou um
aumento na demanda de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro.
Muitos dos trabalhadores, em torno de 2.500, se instalaram com suas famílias
nas proximidades e procuram atendimento no local. Isso fez crescer
consideravelmente o volume de pessoas procurando a unidade, segundo a médica
Rejane Frazão. Além disso, há uma deficiência de profissionais da saúde. “Temos
hoje um prontuário de quase 7 mil atendimentos”, diz ela, alegando a
necessidade de médicos da saúde da família e clinico geral. O vereador Toni
Proença (PPL), que participou da visita, propôs que a empreiteira OAS,
responsável pela construção da Arena, seja procurada e que haja uma negociação
de contrapartida da empresa para ampliar o atendimento à saúde naquela Unidade
de Saúde e arredores.
O vereador Toni Proença,
representando a Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança
Urbana da Câmara Municipal (Cedecondh), se reuniu na última sexta-feira (16/03)
com representantes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e da União
das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), na sede do Demhab, para
debater e encaminhar soluções para casos identificados de moradores que ainda
permanecem na Vila Dique em área que está sendo removida pela prefeitura
municipal por estar em local considerado impróprio para moradias, além da
necessidade de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. A avaliação caso
a caso atende a uma solicitação da Comissão de Direitos Humanos encaminhada em reunião no dia 13 de março, por
proposição de Toni.
O vereador Toni Proença comemorou com a comunidade
da rua Santa Rosa de Lima, antigo Beco das Moças, a implantação pela Empresa
Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de três redutores de velocidade na
via. Toni esteve no local no último sábado (17/03) para conferir de perto as
lombadas. A instalação foi solicitada pelos moradores ao vereador Toni Proença
no dia 27 de dezembro do ano passado, após grave atropelamento a uma criança.
Em 04 de janeiro, Toni acompanhou a EPTC em visita ao local para realização de
estudos técnicos para colocação de sinalização viária e dos redutores de
velocidade. A EPTC constatou que, após receber melhorias, a rua se tornou uma
alternativa aos motoristas que pretendem ir da Av. Assis Brasil à Av. Baltazar
de Oliveira Garcia evitando o pesado fluxo de veículos da rua Bernardino
Silveira Amorim. Com as melhorias, vieram também o aumento no número de veículos
que utilizam a rua, o aumento da velocidade e o perigo de acidentes.
Finalmente, no dia 10 de março, a EPTC procedeu à instalação dos quebra-molas.
No último sábado (17/03), a convite da comunidade,
o vereador Toni Proença participou de almoço na Associação Natureza Cidadania e Paz (Nacipaz)
em comemoração ao aniversário do bairro Mário Quintana, região Nordeste (foto).
Após, Toni foi até o Jardim Protásio Alves (região Norte), onde visitou a área
ocupada acompanhado da líder comunitária Bianca.
O vereador Toni Proença tem ido a reuniões dos
núcleos de bairro do Partido Pátria Livre (PPL), organizadas por lideranças
comunitárias em diversas regiões da cidade. No último sábado (17/03), Toni
esteve na Vitória da Conquista (região Norte), prestigiando a reunião de núcleo
organizada pelo líder comunitário Pai Nilton (fotoa cima). Ainda no
sábado, Toni acompanhou a reunião do núcleo do PPL na Vila da Páscoa (região
Norte), organizado pela líder comunitária Maria Helena. Na noite da última
quarta-feira (21/03), Toni prestigiou o núcleo do PPL no Loteamento Santa
Terezinha, organizado pela líder Jurema. Já nesta última quinta-feira (22/03),
Toni foi ao extremo sul da cidade, no bairro Belém Novo, prestigiar a reunião
de núcleo organizada pelo líder José Acrísio Fraga (foto a baixo).
O Instituto Municipal de
Estratégia de Saúde da Família (Imesf) vai contratar 1.145 servidores por meio
de concurso. As inscrições ficam abertas até 9 de abril. Podem ser feitas pelo
site www.lasalle.org.br, da Fundação
La Salle, vencedora da licitação para realizar o processo seletivo. Com a
contratação desses novos servidores, será completado o quadro funcional do
Imesf, que já conta com 242 agentes comunitários de saúde. Atualmente, 43% da
população de Porto Alegre têm cobertura da Estratégia de Saúde da Família
(ESF), que dispõe de 171 equipes. Com a criação do Imesf, a proposta é ampliar
o número para 201 equipes até dezembro de 2012. Cada uma delas é formada por
médico, enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitários de saúde.
A
edição da última quinta-feira (15/03) do Jornal Nacional, da Rede Globo de
Televisão, apresentou reportagem sobre uma lei existente em muitas cidades que
determina aos estabelecimentos comerciais afixarem nos produtos etiquetas que
mostram, além do preço do produto, o preço por quilo, por litro, por metro na
hora das compras. Em Porto Alegre, o vereador Toni Proença é autor do
Projeto de Lei nº
154/2010, que obriga os estabelecimentos
comerciais varejistas a exporem, juntamente com o preço dos produtos
comercializados em frações de massa ou de volume, o preço correspondente a 1
(um) quilograma ou a 1 (um) litro desses produtos. Segundo a reportagem abordada
pelo JN, “em várias cidades do Brasil existem leis, acordos e regras para que as
etiquetas de preços tragam também o preço padronizado por unidade para o
consumidor poder comparar em pé de igualdade o preço exato de dois ou mais
produtos, por litro, por quilo ou por metro, sem precisar fazer contas. Preço
por quilo ou por litro? Dá para comparar, em uma batida de olho, se o preço por
100 ml é mais em conta do que o por 500 ml”. ASSISTA AQUI à reportagem
do Jornal Nacional.
O
vereador Toni Proença utilizou a tribuna da Câmara na sessão plenária da última
quarta-feira (14/03) – dia em que Porto Alegre foi assolada por chuva intensa e
alagamentos em diversos pontos da cidade – para propor um plano de emergência:
“Na Vila Nossa Senhora das Graças, na Vila Icaraí e na Vila Hípica, há muitas
famílias que estão com a água na altura da cintura. O que há ali é
uma intervenção da Cidade, por conta do Programa Integrado Socioambiental. Essa
intervenção interessa a toda sociedade de Porto Alegre; portanto, deveria haver
um plano de ação emergencial”, afirmou o vereador. “Devemos fazer, daqui para
frente, um plano de ação. Mais do que isso, agora de que a maioria daquelas
famílias perdeu todos os seus bens com a enxurrada de hoje, é preciso um plano
emergencial para ajudá-los”, propôs Toni. “A mesma coisa acontece
na Vila Dique, porque a Cidade faz intervenções de acordo com o seu interesse: a
ampliação do Aeroporto e o Programa Integrado Socioambiental. São programas que
têm que ser executados, mas eles impactam nessas comunidades. Portanto, a minha
sugestão é que haja uma força-tarefa permanente para minimizar o efeito que
essas intervenções causam nessas comunidades. Tem jeito, sim, de melhorar quando
há uma precipitação muito grande na Cidade como hoje. Para além dos condutos,
para além das limpezas das bocas de lobo, para além do desassoreamento dos
arroios, se nós cuidarmos da natureza, se cuidarmos do meio ambiente, se não
pavimentarmos todas as ruas 100%, se não deixarmos construir em toda área do
terreno, se cuidarmos das tecnologias que estão disponíveis hoje para
transformar as cidades mais sustentáveis, certamente estaremos ajudando a
minimizar os efeitos dessas chuvas”, concluiu.
Quarenta e duas famílias que moram
em casas de aluguel na Rua Ouro Preto, no Jardim Floresta, em região da cidade
desapropriada para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, deverão
aguardar reunião entre a Justiça Federal e representação da Infraero, que
discutirá o pagamento de aluguel social enquanto elas não sejam alocadas em uma
residência definitiva, para o encaminhamento de novas providências. O encontro
entre a Justiça e a Infraero, conforme e-mail do juiz Jurandir Borges Pinheiro,
ocorrerá entre os dias 19 e 23 de março. A informação foi transmitida a
representantes das famílias atingidas por este problema na última terça-feira
(13/03), durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Diretos Humanos e
Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O vereador
Toni Proença e a Cedecondh vêm acompanhando este assunto desde maio de 2011. A
proposta que está em avaliação é de divisão entre o Município, Estado e a
Infraero do chamado aluguel social até que seja encontrada uma localização
definitiva para as 42 famílias. A discussão que vem sendo encaminhada pela
Justiça Federal prevê cotas do aluguel social de 30% para o Estado, 30% para o
Município e 40% para a Infraero.
Uma proposta do vereador Toni
Proença foi o principal encaminhamento da segunda pauta da reunião da Comissão
de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da
Câmara Municipal de Porto Alegre, da última terça-feira (13/3). A reunião tratou
de problemas vividos por moradores que ainda permanecem na Vila Dique, em área
que está sendo removida pela prefeitura municipal por estar em local considerado
impróprio para moradias, além da necessidade de ampliação da pista do Aeroporto
Salgado Filho. Davi de Lima, presidente da Associação Comunitária Santíssima
Trindade, reclamou de maus tratos que os moradores remanescentes da Vila Dique
estariam sofrendo por parte do Demhab, devido a divergências em critérios para o
reassentamento. “Muitos moradores ouvem ameaças de que não vão ganhar casas”.
Lima encaminhou ainda carta à Cedecondh solicitando soluções e respostas às
seguintes questões: casas de comércio, casas especiais para pessoas portadoras
de necessidades especiais, destruição de casas com os pertences dos moradores
ainda dentro, carroceiros, terrenos onde estão localizados mais de uma família,
desmembramento de famílias, e acúmulo do lixo causado pelas casas já
desocupadas. Após ouvir representantes de diversas famílias da Vila Dique e do
Demhab, Toni sugeriu que sejam feito encontros entre o órgão e pequenos grupos
de moradores onde poderão ser a avaliadas individualmente as situações de cada
família para o consequente encaminhamento de solução.
O
vereador Toni Proença se reuniu na última segunda-feira (12/03) com a
Superintendente de Ação Social
e Cooperativismo do Departamento Municipal de Habitação
(Demhab),Maria Horácia Ribeiro,
para solicitar o desarquivamento do processo de regularização fundiária do Beco
dos Rossatos, no bairro Aberta dos Morros (região Sul). O desarquivamento foi
uma solicitação dos moradores ao vereador Toni Proença, e objetiva a
regularização da posse da terra para a as famílias residentes no local,
garantindo ainda que a comunidade pleiteie o acesso à infra-estrutura urbana,
possibilitando a qualificação das condições de moradia.
O
vereador Toni Proença teve intensa atividade junto às comunidades no último fim
de semana. No sábado (10/03), à noite, Toni foi ao bairro Belém Novo (região
Extremo Sul), prestigiar o jantar do Clube Xavante, a convite da diretoria (foto
a cima). Acompanhado do presidente e do líder comunitário José Acrisio
Fraga, Toni conversou com os convidados e conheceu um pouco da história do
clube. No domingo (11/03), Toni esteve no Partenon Tênis Clube, no bairro
Partenon, prestigiando o Torneio da Amizade de Futsal (na foto a baixo, Toni
acompanhado de Vinícius e Mano Délcio DJ, organizadores do
torneio).
De
24 a 31 de março, a população irá festejar os 240 anos de Porto Alegre. Para
comemorar a data, o Município organizou uma série de atrações que irão
movimentar a Capital durante a 53ª Semana de Porto Alegre. A programação de
comemoração do aniversário foi apresentada na última quinta-feira (15/03), em
evento no Foyer do Theatro São Pedro. Shows, teatro, oficinas, exposições,
filmes, palestras culturais estarão gratuitamente à disposição da população. As
atividades foram pensadas de forma descentralizada para contemplar todas as
regiões de Porto Alegre. Entre os destaques da programação estão: o show de
Maria Rita (foto a baixo), filha da cantora gaúcha Elis Regina, que ocorrerá
no sábado (24/03) no Anfiteatro Pôr-do-Sol; e o tradicional Baile da Cidade, que
encerra as comemorações, às 21h do dia 24, no Parque Farroupilha (Redenção), em
frente ao Espelho d’Água. A programação completa da Semana de Porto Alegre, está
disponível no site do evento: http://poa240anos.com.br.
O vereador Toni Proença aproveitou a passagem do
Dia Internacional da Mulher e usou o período de comunicações da sessão plenária
da última quinta-feira (08/03) para destacar o Projeto de Lei de sua autoria, que
tramita na Câmara Municipal desde 2010, que estabelece a formação de
diagnóstico e índices da qualidade de vida de mulheres em Porto Alegre. “Eu, no
Dia Internacional da Mulher, em 2010, protocolei na Casa Projeto de Lei que
propõe instituir o sistema de diagnóstico da situação da mulher e o índice de
qualidade de vida da mulher no Município de Porto Alegre. Determina que o
Executivo Municipal organize prestação de contas públicas da evolução dos
indicadores relativos à mulher e dá outras providências. Esse Projeto de Lei
foi inspirado na Conferência Internacional de Mulheres e preconiza que sejam
criados sistemas de diagnósticos da situação da mulher e o índice de qualidade
de vida da mulher. Faço isso através do Projeto de Lei para a cidade de Porto
Alegre. Um instrumento de suporte e acompanhamento da construção e avaliação
das políticas públicas pelas mulheres de Porto Alegre, tratando da autonomia
econômica, emprego, empreendedorismo, geração de renda, qualificação,
capacitação e oportunidades; de prevenção à violência, através de equipamentos
e instrumentos de combate à violência; e de cidadania, através da Educação,
Saúde, discriminação, assédio, cultura e da mídia”, afirmou Toni. “Em 2012, faz
102 anos que a revolucionária alemã Clara Zetkin propôs que o dia 8 de março
fosse declarado Dia Internacional da Mulher (...) No Brasil e, especificamente,
em Porto Alegre, esses 102 anos representaram avanços para as mulheres. (...),
que têm influenciado diretamente a sociedade. Mas até que ponto as políticas
voltadas à mulher têm sido eficazes no combate à desigualdade, à violência e ao
preconceito? Qual medida confiável podemos utilizar para dizer que a
participação das mulheres na vida política, comunitária, social e empresarial
vem crescendo em Porto Alegre? Quais indicadores mostram a necessidade de
políticas específicas de promoção da mulher nesta ou naquela região da Cidade?
Para buscar, aglutinar, mapear e divulgar informações confiáveis que nos
permitam responder a essas e outras perguntas sobre a mulher propomos o
presente Projeto de Lei”, justificou. “Esta é a homenagem que faço às mulheres
no dia de hoje”, concluiu Toni.
Na tarde da última quinta-feira (08/03), durante o
período de Comunicações Temáticas da Câmara Municipal de Porto Alegre, os
vereadores marcaram a passagem do Dia Internacional da Mulher com a presença de
lutadoras e defensoras das causas femininas e do direito da mulher. Conforme
Rosemari de Castilhos(foto),
coordenadora-geral da Associação Ilê Mulher, o Oito de Março é um dia de
reflexão das lutas e das conquistas que as mulheres obtiveram ao longo de quase
um século. Para ela, a questão da violência doméstica é o principal obstáculo a
ser enfrentado pela sociedade hoje. “Avançamos muito, mas, por outro, lado
retrocedemos”, disse. “Na associação, trabalhamos com mulheres vítimas de
violência há mais de 10 anos e vemos o dano que isso representa para a
auto-estima e para a sobrevivência feminina”. Ela reclamou a falta de centros
de referência para atendimento à mulher vítima de maus-tratos e violência na
Capital. “Em Porto Alegre, até 2007 tínhamos espaços públicos para desenvolver
nosso trabalho de serviço de informação à mulher, mas sem razão convincente,
foram fechados pelo Executivo”, lamentou Maria Guaneci Marques de Avila,
promotora legal popular da Themis, organização não governamental com mais de 19
anos de existência em Porto Alegre. Para Maria Guaneci, os espaços
gratuitos são fundamentais para o trabalho voluntário das agentes que organizam
processos e ações para dar conta da desigualdade de gênero. "Os vereadores
precisam ter sensibilidade para ver o quanto este tema é importante. É preciso
cobrar do Executivo porque esse desmonte foi feito. Perdemos a nossa
referência", frisou ao registrar que em Porto Alegre o índice de violência
aumenta a cada dia.
