Um Feliz 2012

Mais um ano se inicia e com ele se renova a luta pela prosperidade, paz e justiça social. Que as lutas do próximo ano tragam ainda mais conquistas a todo o povo brasileiro. Um ótimo 2012 a todos!

Boletim Eletrônico retorna em fevereiro

O Boletim Eletrônico do Gabinete do Vereador Toni Proença deixará de ser enviado no mês de janeiro, período de recesso da Câmara Municipal de Porto Alegre. O vereador Toni Proença, no entanto, estará trabalhando na Comissão Representativa, no gabinete e nas comunidades neste período. Retomamos o envio dos Boletins no mês de fevereiro.

Campanha Doe Um Livro, Mude Uma História entrega 2.116 livros

O vereador Toni Proença participou, na última terça-feira (27/12), da entrega de 2.116 livros e revistas em quadrinhos aos adolescentes internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Os livros foram recebidos pela presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires, no auditório da Casa Padre Cacique da Fase, à qual compareceram diversos internos. O acervo foi recolhido durante a campanha Doe Um Livro, Mude uma História, promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e pela Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, da Câmara, com apoio da Rede Pampa de Comunicação. A meta da campanha era recolher dois mil livros e gibis. 550 crianças e adolescentes da Capital serão beneficiados. A campanha foi lançada em 4 de novembro, na Feira do Livro de Porto Alegre, e durou 45 dias. Neste período, houve doações individuais e coletivas. A Escola Toyama, por exemplo, doou 200 livros. Também participaram da solenidade a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), a presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, Fernanda Melchionna (PSOL), a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Urbana, Maria celeste (PT), o vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, o diretor da Casa Padre Cacique, Davis Kluge, e funcionários da instituição.

Toni: “não existe porta de saída” para adolescentes em conflito com a Lei

O vereador Toni Proença usou a tribuna durante a reunião da Comissão Representativa da Câmara para destacar sua visita à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) quando da doação de 2.116 livros da campanha Doe Um Livro, Mude Uma História. O vereador fez uma reflexão sobre a situação dos meninos e meninas internos da instituição: “Tive um fim de dia triste, por ver que a nossa sociedade não acompanha o passo seguinte da ressocialização desses meninos e meninas lá reclusos. O que mais me chamou a atenção é que não existe porta de saída. Há um esforço do Governo do Estado, tenho que reconhecer: o prédio está muito bem cuidado, pintado, reformado, as instalações estão razoáveis, colchões novos, camas novas, um telecentro todo equipado, mas ainda falta muito. E o que mais falta é que, quando aqueles meninos saem de lá, não têm um programa governamental que os ampare, que os proteja, que os acompanhe ao longo de algum tempo para que possam retornar à convivência em sociedade”. Toni lembrou o ex-jogador de futebol Sócrates: “Eu vi uma vez o Sócrates, em uma entrevista, se referindo às atividades do Estado com relação aos meninos e aos jovens, e ele dizia: ‘Quem educa é a família, a escola ensina’. E esses meninos, na maioria das vezes, não têm família. Então, ele dizia que, se não existe mais a família, se ela se desintegrou, quem tem que prover o que seria a família deles é o Estado”. Para Toni, a Câmara Municipal deve debater mais a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: “Acho que nós deveríamos nos debruçar sobre esse tema, a partir de agora, e poderíamos, talvez, colher um resultado próximo do que colhemos com a doação de livros. Foi um belíssimo trabalho”.

Toni participa de Ouvidoria Móvel na Esquina Democrática

O vereador Toni Proença  participou, na manhã da última quarta-feira (28/12) da instalação da Ouvidoria Móvel da Câmara Municipal de Porto Alegre na Esquina Democrática (Rua dos Andradas com Av. Borges de Medeiros), no Centro da Capital. Na ocasião, a Câmara apresentou sua prestação de contas do ano de 2011. A Ouvidoria recebeu, no ano, 610 demandas sobre diferentes assuntos como calçamento/asfaltamento, esgoto pluvial/cloacal, iluminação pública (nova e substituição), limpeza de praças, limpeza pública (lixo), policiamento, entre outros; a Ouvidoria esteve presente no Mercado Público e em diferentes pontos da cidade, com a Ouvidoria Móvel: Restinga, Humaitá, Passo d’Areia, Cristal, Rubem Berta, Brique da Redenção, Usina do Gasômetro, Esquina Democrática e Belém Novo; o projeto Câmara na Comunidade visitou 55 comunidades; e o projeto Câmara no Ônibus vistoriou 36 linhas.

 

Toni visita comunidade da Santa Rosa a pedido dos moradores

O vereador Toni Proença se reuniu na manhã da última terça-feira (27/12) com os moradores da vila Santa Rosa, região Norte da cidade. Por solicitação dos moradores, Toni foi até a vila ver de perto os problemas de trânsito na rua Santa Rosa de Lima, antigo Beco das Moças, onde a proximidade das casas com o leito da rua e a alta velocidade dos carros na via vem provocando acidentes graves. Os moradores solicitam a instalação de redutores de velocidade no local. A pedido de Toni, a EPTC irá ao local no dia 04 de janeiro para realizar estudos técnicos para colocação de sinalização viária e redutores de velocidade.

Gabinete participa de festas de Natal das comunidades

As comunidades de Porto Alegre se organizaram para oferecer às suas crianças muita diversão e alegria no Natal. Por iniciativas de associações de moradores, ONGs ou líderes comunitários individualmente, as comunidades levaram às crianças o grande espírito do Natal. Crianças e suas famílias aproveitam as festas, em geral ao ar livre, para interagirem, fortalecendo o convívio e o espírito comunitário. O gabinete do vereador Toni Proença participou de diversas festas de Natal no último fim de semana. O gabinete se sente feliz por poder se fazer presente nas comunidades Moradas do Sul, Nossa senhora das Graças, Vale dos Pinheiros, CTG Lanceiros da Zona Sul (Belém Novo), Vila Divinéia, Vila Laranjeiras, Vila Cruzeirinho, Jardim das Palmeiras, Santa Clara, Jardim Cavalhada, Creche Xaropinho (Timbaúva), Beco do Império, Campos do Cristal e Vila Batillanas (bairro Cascata), entre outros.

Feliz Natal e um Ótimo 2012!

PPL deseja um Feliz Natal e um Ótimo 2012!

Frente Parlamentar promove Termo para Aeromóvel na Zona Sul

Por meio de uma proposta arrojada da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana da Câmara Municipal, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Trensurb assinaram, na manhã da última segunda-feira (19/12), Termo de Cooperação Técnica que dará início aos estudos de viabilidade de implantação de uma linha do Aeromóvel do Centro Histórico para a zona Sul da Capital. O vereador Toni Proença, integrante da Frente Parlamentar, o prefeito José Fortunati, o diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper, o presidente da Assembléia Legislativa do RS, deputado Adão Villaverde, autoridades municipais e estaduais participaram do café da manhã na Sociedade de Engenharia. Na ocasião, o prefeito José Fortunati garantiu que a Prefeitura estará empenhada nos estudos do projeto, que considera bastante ousado e corajoso, e que espera muito em breve anunciar que Porto Alegre pode começar as obras de implantação do aeromóvel para a Zona Sul. Para o prefeito, a partir da assinatura do documento será possível fazer a avaliação da iniciativa. “Este estudo é que dará condições de saber se há viabilidade econômica e técnica, para tomarmos a decisão correta. Sabemos que o sistema de transporte tem que ser pensado e que devemos compreender a integração entre os modais”, afirmou Fortunati. Também o diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper, falou da experiência da Trensurb com a construção do Aeromóvel próximo ao aeroporto. “Nossos cálculos indicam que o investimento para uma linha dupla é de cerca de R$ 20 milhões por quilômetro, mas temos que avaliar se isso é viável para este eixo da zona Sul”, afirmou o diretor-presidente da empresa. Já o diretor da EPTC, Vanderlei Capellari, lembrou a necessidade de pensar o transporte de forma integrada em Porto Alegre. De acordo com estudos preliminares, a linha teria aproximadamente 7,2 km, da Usina do Gasômetro ao Jockey Club, bairro Cristal. Seriam construídas 12 estações, localizadas na extensão das seguintes vias: Presidente João Goulart, Loureiro da Silva, Augusto de Carvalho, Edvaldo Pereira Paiva e Diário de Notícias, junto ao Guaíba. Haveria, também, a necessidade de duas elevadas, uma para cada sentido de deslocamento. O investimento seria viabilizado através de uma Parceria Público Privada (PPP), com exploração do serviço por tempo determinado, através de concorrência pública.

Aprovado o Plano Municipal do Livro e da Leitura

A Câmara aprovou na última quarta-feira (21/12), projeto que institui o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Porto Alegre e cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL). O Projeto de Lei é resultado de um amplo trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (foto) designado para sua elaboração e que o vereador Toni Proença participou por ser membro da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura da Câmara Municipal. O Grupo de Trabalho desenvolveu o projeto a partir de diversos debates realizados junto às comunidades de Porto Alegre. O Plano Municipal do Livro e da Leitura tem, entre seus princípios fundamentais, descentralizar ações de promoção de leitura; ampliar o acesso à informação, à leitura e às tecnologias e mídias; garantir que as escolas sejam centros de formação de leitor; o fortalecimento e criação de bibliotecas públicas e comunitárias; criar e garantir a realização de ações de leitura em espaços alternativos para todos os públicos; promover ações de formação de professores leitores, de mediadores de leitura e de famílias leitoras; incentivar a produção editorial local; fomentar estudos e pesquisas na área de leitura; e incluir as pessoas com deficiência nesses processos, garantindo-lhes acesso. A dotação orçamentária para implementação do Plano tem como referência para o exercício de 2012 o percentual equivalente a 10% do Fundo Pró-Cultura (Funcultura) e R$ 300 mil destinados no Orçamento do Município através de Emenda de autoria dos vereadores Toni Proença e Fernanda Melchionna (PSOL). A implementação dos programas, projetos e ações instituídas no âmbito do PMLL poderá ser realizada com a participação de instituições públicas ou privadas.

Toni comemora aprovação do PMLL

O vereador Toni Proença comemorou da tribuna a aprovação do Plano Municipal do Livro e da Leitura: “Eu quero hoje fazer aqui uma comemoração. Quero fazer uma saudação muito especial a todos os membros do Grupo de Trabalho que construíram este Projeto. Aqui registro a sensibilidade do Prefeito José Fortunati de transformar em Projeto de Lei a proposta deste Grupo de Trabalho, que, em oito audiências públicas nas regiões do Orçamento Participativo de toda a Cidade e nas quatro reuniões temáticas que realizamos, teve a sensibilidade de ouvir a população. Foi uma experiência fantástica para todos nós, tenho certeza. Costumo contar que nós chegamos na reunião da Bororó num dia frio de inverno, e não havia ninguém nas ruas, estava deserta a comunidade. Eu fiquei preocupado, mas quando chegamos à biblioteca comunitária, estavam todos lá dentro. Aí descobrimos que a biblioteca funcionava todos os dias, até às 21h, fazendo uma competição desigual com as ruas, envolvendo todos em atividades culturais dentro da biblioteca comunitária. Isso confirmou a certeza que tínhamos de que estávamos no caminho certo. Portanto, hoje é um dia festivo, um dia de saudar”. Toni comparou o trabalho desenvolvido pelo GT ao time do Barcelona, Campeão do Mundo de futebol: “Eu queria lembrar aqui algo que aconteceu no domingo de manhã, quando vimos o Barcelona dar aquela aula de futebol. Uma coisa me chamou muito mais a atenção, que foi a entrevista do técnico do Barcelona, o Guardiola. Algumas coisas que ele disse foram fantásticas, para aprendermos um pouco, não sobre futebol, mas sobre a vida. Quando perguntaram para ele se o Messi tinha confirmado o seu favoritismo para se tornar o principal jogador do mundo, ele disse: ‘Eu prefiro louvar o coletivo’. E aí, eu louvo o espírito coletivo desse Grupo de Trabalho que construiu o Plano Municipal do Livro e da Leitura. Por fim, o técnico do Barcelona disse: ‘Olha, esta é uma filosofia que está gestada há 30 anos no Barcelona e que tem a bola como fator de integração e não o individualismo’. Então, naquele momento, tive certeza de que o fator de integração do nosso grupo de trabalho era o livro, que esse foi o fator de integração para que chegássemos ao sucesso a que chegamos. Não houve vaidades, não houve pessoalidades, não houve celebridades; houve, sim, um grande espírito coletivo e o livro e a leitura como fator de integração do nosso trabalho. Parabéns a todos e um Feliz Natal com o novo Plano do Livro e da Leitura. Obrigado”, finalizou Toni.

Conselho Municipal do Livro e da Leitura

Conjuntamente à instituição do Plano Municipal do Livro e da Leitura, o projeto aprovado também prevê a criação do Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL), com atuação de forma colegiada, sob a presidência do representante da Secretaria Municipal da Cultura. A participação no Conselho será considerada prestação de serviço público relevante, não sendo remunerada. O CMLL será composto pelos seguintes membros e respectivos suplentes: SMC (dois representantes); Smed (2); Secretaria de Governança Local (1); sociedade civil com notório conhecimento literário (2); escritores (1); editores de livros (1); livreiros (1); órgão de classe dos bibliotecários (1); sociedade civil com reconhecida atuação ou conhecimento no tema da acessibilidade (1); e bibliotecas comunitárias (1). Esses representantes serão designados pelo período de dois anos, permitida sua recondução por igual período. O Conselho terá funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, tendo entre suas finalidades e competências: propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento do livro e da leitura; promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área; contribuir na definição da política cultural para o setor; dar pareceres aos projetos destinados a instituir ações ou políticas públicas de promoção do livro e da leitura promovidas pela Prefeitura.

Aprovada prorrogação de contratos dos agentes comunitários de saúde

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (22/12) projeto de lei que autoriza o Executivo a prorrogar até 30 de junho de 2012 a contratação de agentes comunitários de saúde. Conforme a proposta, a autorização está estabelecida na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Porto Alegre visando a admissão temporária dos agentes com o objetivo de dar atendimento emergencial ao Programa de Saúde da Família (PSF) da Capital. A permissão fica estendida a todos os agentes comunitários de Saúde que, até o dia 31 de dezembro de 2011, firmaram Termo de Interesse de Admissão por Tempo Determinado junto à Secretaria Municipal de Administração (SMA). A prorrogação dos contratos dos agentes comunitários de saúde é necessária até que seja realizado concurso pelo Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) para que se regularize de forma definitiva a situação dos agentes.

Câmara promulga a Ficha Limpa Municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou, nesta quinta-feira (22/12), o projeto conhecido como “Ficha Limpa Municipal”. Aprovado pela Câmara Municipal na segunda-feira (19/12), o projeto incluiu emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que proíbe a nomeação ou a designação, para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, nas administrações direta e indireta, de pessoa inelegível em razão de atos ilícitos. Presente ao ato, o vice-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Fernando Estevão Maciel, salientou que a nova lei aprovada em Porto Alegre ajudará a melhorar o sistema da Lei de Ficha Limpa promulgada em nível federal e que estabelece critérios éticos para os que pretendem se candidatar a cargos eletivos. “A lei federal, no entanto, não incluiu os cargos de livre nomeação. A proposta aqui aprovada aperfeiçoa a legislação e vai ao encontro das expectativas da sociedade quanto à recuperação da ética no exercício de cargos públicos e na política”, disse Maciel. O vice-presidente administrativo da Asociação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, parabenizou a Câmara de Porto Alegre pela iniciativa e afirmou que a Lei da Ficha Limpa Municipal representa um grande avanço no âmbito político, valorizando a ética e a moralidade na administração pública. “Talvez não se tenha, neste momento, o alcance exato das repercussões dessa nova lei. Mas a inclusão, na matéria, de cargos de livre nomeação ajuda na limpeza da administração pública. Garante-se, desta forma, que tenhamos administradores comprometidos com a ética e a lisura no serviço público”.

Toni prestigia festa de Natal da comunidade da vila Ipê-São Borja

O vereador Toni Proença participou, no último sábado (17/12), da festa de Natal da comunidade da vila Ipê-São Borja, na região Norte de Porto Alegre. A festa foi organizada pelo Centro Esportivo e Cultural Vitória com a parceria de pequenos empresários da região, e teve bolo, brinquedos e música ao vivo, além da tradicional chegada do Papai Noel que distribuiu brinquedos para as crianças. Na companhia do presidente do Centro Esportivo e Cultural Vitória, Nilton Cezar Lopes Natividade, Toni conversou e se confraternizou com os moradores. Um Feliz Natal e um Ótimo 2012 à comunidade da vila Ipê-São Borja.

Toni participa de reuniões nacional e municipal do PPL

O vereador Toni Proença participou, na última sexta-feira (16/12), na cidade de São Paulo (SP), da reunião do Diretório Nacional do Partido Pátria Livre (PPL). Na ocasião, o presidente nacional do partido, Sérgio Rubens de Araújo Torres apresentou uma avaliação da situação política nacional e da crise internacional, e criticou a condução da política econômica do Governo Federal – que se mostra satisfeito com a queda no crescimento do PIB, de 7,5% em 2010 para pouco mais de 2% em 2011 – e a declaração da presidente Dilma Rousseff de que, a depender dela, “não haverá aumento salarial para o funcionalismo em 2012”, assim como não houve em 2011. Para o PPL, o governo não enxerga o mal que a política de juros altos, salários baixos, corte nos investimentos públicos, estrangulamento das empresas nacionais e benesses para o capital externo está fazendo ao país. Já na última segunda-feira (19/12), Toni participou da reunião do Diretório Municipal do PPL de Porto Alegre, com a presença dos núcleos de base da Legenda. A reunião foi coordenada pelo presidente municipal, Vinícius Anversa, e contou ainda com a presença da presidente estadual, Mari Perusso. Toni apresentou um balanço dos seus três primeiros anos como vereador de Porto Alegre. Ao final ficou definida a agenda do partido para o primeiro semestre de 2012. Até a Convenção do partido, que deve ocorrer em junho, serão realizadas três conferências temáticas e uma conferência final para elaboração das propostas do PPL para a Capital gaúcha.

Veja o calendário:

11/02/2012 – 1ª Conferência

Manhã – Temas: Participação Popular e Controle Social.

Tarde – Temas: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.

10/03/2012 – 2ª Conferência

Manhã – Temas: Mobilidade Urbana e Infraestrutura.

Tarde – Temas: Habitação, Regularização Fundiária e Urbanização.

14/04/2012 – 3ª Conferência

Manhã – Temas: Saúde e Segurança.

Tarde – Temas: Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

12/05/2012 – Conferência Final

Junho - Convenção

Termo para estudo do aeromóvel para a zona sul será assinado segunda

Numa iniciativa dos vereadores que compõem a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana da Câmara Municipal, será assinado na próxima segunda-feira (19/12), às 8:30h, o termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Trensurb para estudar a possibilidade de criação de uma linha do aeromóvel do Centro para a zona sul da Capital. A assinatura acontece durante café da manhã na sede da Sociedade de Engenharia, que fica na avenida Coronel Marcos 163, no bairro Pedra Redonda. De acordo com estudos preliminares já realizados, a linha teria aproximadamente 7,2 km, da Usina do Gasômetro ao entroncamento das avenidas Diário de Notícias e Wenceslau Escobar, no bairro Cristal. O estudo inicial aponta a construção de 12 estações, localizadas na extensão das seguintes vias: Presidente João Goulart, Loureiro da Silva, Augusto de Carvalho, Edvaldo Pereira Paiva e Diário de Notícias, junto ao Guaíba. Haveria a necessidade de duas elevadas, uma para cada sentido de deslocamento. O investimento seria viabilizado através de uma Parceria Público Privada (PPP), com exploração do serviço por um determinado tempo, através de concorrência pública.

Plano Municipal do Livro e da Leitura será votado ainda este ano

O Executivo protocolou no dia 09 de dezembro na Câmara o Projeto de Lei que institui o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Porto Alegre e cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL). O Projeto de Lei começou a tramitar com pedido de urgência, e deve ser votado na próxima quarta-feira (21/12). O Projeto de Lei é resultado de um amplo trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (foto) designado para sua elaboração e que o vereador Toni Proença participou por ser membro da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura da Câmara Municipal. O Grupo de Trabalho desenvolveu o projeto a partir de diversos debates realizados junto às comunidades de Porto Alegre. O Plano Municipal do Livro e da Leitura terá entre seus princípios descentralizar ações de promoção de leitura; ampliar o acesso à informação, à leitura e às tecnologias e mídias; garantir que as escolas sejam centros de formação de leitor; o fortalecimento e criação de bibliotecas públicas e comunitárias; criar e garantir a realização de ações de leitura em espaços alternativos para todos os públicos; promover ações de formação de professores leitores, de mediadores de leitura e de famílias leitoras; incentivar a produção editorial local; fomentar estudos e pesquisas na área de leitura; e incluir as pessoas com deficiência nesses processos, garantindo-lhes acesso. A dotação orçamentária para implementação do PMLL tem como referência para o exercício de 2012 o percentual equivalente a 10% do Fundo Pró-Cultura (Funcultura) e R$ 150 mil destinados no Orçamento do Município através de Emenda de autoria dos vereadores Toni Proença e Fernanda Melchionna (PSOL). A implementação dos programas, projetos e ações instituídas no âmbito do PMLL poderá ser realizada com a participação de instituições públicas ou privadas.

Toni comemora Projeto de Lei do Plano Municipal do Livro e da Leitura

O vereador Toni Proença utilizou a tribuna da Câmara na sessão ordinária da última segunda-feira (12/12) para comemorar a instituição do Plano Municipal do Livro e da Leitura como Projeto de Lei: “Nós fizemos oito assembléias regionais, envolvendo cada uma das regiões do Orçamento Participativo; fizemos quatro conferências temáticas, envolvendo todos os profissionais, as entidades e os interessados na melhoria do acesso ao livro e à leitura na cidade de Porto Alegre. Desse conjunto de reuniões, de conferências e de encontros, conseguimos construir uma proposta para o Plano Municipal do Livro e da Leitura. Essa proposta foi entregue ao Prefeito Fortunati que, depois de ter se reunido com os seus técnicos e seus Secretários, dá formato de Projeto de Lei a esse Plano e trouxe de volta à Câmara de Vereadores. Portanto, é com muita alegria que eu quero registrar aqui o resgate desse compromisso que o Prefeito Fortunati fez com a cidade de Porto Alegre. É louvável, pois teremos em Porto Alegre um Plano que melhorará o acesso à leitura, a mediação da leitura, o incremento às bibliotecas comunitárias, às bibliotecas escolares e às públicas”.

Conselho Municipal do Livro e da Leitura

O Projeto de Lei que insitui o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) também prevê a criação do Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) , com atuação de forma colegiada, sob a presidência do representante da SMC. A participação no Conselho será considerada prestação de serviço público relevante, não sendo remunerada. O CMLL será composto pelos seguintes membros e respectivos suplentes: SMC (dois representantes); Smed (2); Secretaria de Governança Local (1); sociedade civil com notório conhecimento literário (2); escritores (1); editores de livros (1); livreiros (1); órgão de classe dos bibliotecários (1); sociedade civil com reconhecida atuação ou conhecimento no tema da acessibilidade (1); e bibliotecas comunitárias (1). Esses representantes serão designados pelo período de dois anos, permitida sua recondução por igual período. O Conselho terá funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, tendo entre suas finalidades e competências: propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento do livro e da leitura; promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área; contribuir na definição da política cultural para o setor; dar pareceres aos projetos destinados a instituir ações ou políticas públicas de promoção do livro e da leitura promovidas pela Prefeitura.

Toni recebe homenagem por incentivo à Cultura

O vereador Toni Proença recebeu do Movimento de Integração Cultural o Título de Incentivador da Cultura. A homenagem foi entregue no dia 08 de dezembro durante o sarau Palavra Aberta – Música e Poesia, realizado no Hotel Everest, no Centro Histórico da Capital. O Movimento de Integração Cultural é coordenado pelo escritor, poeta e ativista cultural Gilberto Wallace, e congrega dezenas de entidades movendo as forças vivas da comunidade.

Toni segue na Comissão de Direitos Humanos no próximo ano

O vereador Toni Proença foi reconduzido para ocupa cadeira na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal no ano de 2012. A eleição aconteceu na última segunda-feira (12/12). Toni terá a companhia dos vereadores Engenheiro Comassetto (PT), Nelcir Tessaro (PSD), Maria Celeste (PT) e Luciano Marcantonio (PDT). Toni também será o Líder do Partido Pátria Livre (PPL) na Câmara Municipal, e integrará a Comissão Representativa, que funciona durante o período de Recesso Legislativo no mês de janeiro e tem as atribuições de autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município, do Estado ou do País; convocar Secretários Municipais ou Diretores de Autarquias; votar Requerimentos e debater (sem deliberar) sobre os temas da cidade.

Toni esteve no Morro Santana com o Câmara na Comunidade

Cerca de 300 famílias residem em área de risco nas Vilas Laranjeira, Tijuca e Pedreira, no bairro Morro Santana. “Tudo o que queremos é mais atenção para a nossa comunidade”, desabafou na última sexta-feira (09/12) a líder comunitária e moradora Eva Domingues, durante a visita do Câmara na Comunidade da Câmara Municipal de Porto Alegre. Segundo Eva, o caso mais grave é o da Vila Pedreira (foto abaixo), onde estão cerca de 50 famílias convivem com a falta de sanemaneto básico e energia elétrica. Conforme os moradores, existe uma área de 10 mil metros quadrados desativada no bairro, pertencente à Associação Cristã de Moços (ACM), que poderia servir para reassentar ao menos as famílias da Vila Pedreira. A Prefeitura está estudando o caso. A Câmara irá solicitar ao Executivo a remoção das famílias, direito já conquistado pelas comunidades junto ao Orçamento Participativo.

Placas nas ruas da Vila Minuano

Por iniciativa do vereador Toni Proença após demanda encaminhada pela comunidade, a vila Minuano, na região norte, recebeu quatro placas com nome de ruas. As placas foram solicitadas por Toni à empresa Ativa. Entre as placas colocadas está a da rua Jorge Iansen (fotos), que homenageia o líder comunitário, fundador e primeiro presidente da Associação de Moradores. As demais placas colocadas são das ruas 08 de Outubro, 24 de Agosto e 25 de Dezembro.

Toni recebe presente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde

O vereador Toni Proença recebeu em seu gabinete, na última quarta-feira (14/12) a visita da presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul, Josiane Rodrigues de Oliveira e da diretora do Sindacs, Martina Rodrigues da Silva. Elas trouxeram ao vereador o Cartão de Natal da entidade e o agradecimento ao apoio de Toni às causas dos agentes comunitários de saúde de Porto Alegre. Toni teve papel destacado nas articulações na Câmara de Vereadores que culminaram na a criação pela Prefeitura Municipal do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).

Vilas Fraternidade, Minuano e Santa Rosa constituem núcleos do PPL

O vereador Toni Proença participou, na última sexta-feira (09/12) da instalação do núcleo do Partido Pátria Livre (PPL) na vila Fraternidade (foto acima). O núcleo será coordenado pela líder comunitária Fátima. Na segunda-feira (12/12), Toni esteve presente à reunião do núcleo do PPL da Vila Minuano. Já na terça-feira (13/12), Toni prestigiou a primeira reunião do núcleo do PPL da Vila Santa Rosa (foto abaixo), que é coordenado pela líder comunitária Silvana Centeno. Esses são alguns dos 76 núcleos do PPL espalhados por Porto Alegre. Cada núcleo de bairro tem a função de debater e construir as propostas do PPL para cada bairro e para o município, e apresentá-las em nova reunião ampliada do Diretório, marcada para a próxima segunda-feira (19/12), às 18:30h, no salão da Igreja Pompéia (rua Dr. Barros Cassal, 220). Os núcleos têm também a função de enraizar o debate político e o Pátria Livre nas comunidades de Porto Alegre. A previsão é que, até o final do ano, o PPL possua 100 núcleos locais em Porto Alegre, e chegue a 500 núcleos em 2012.

Frente convida Tarso para ato sobre aeromóvel para a zona sul

Na última segunda-feira (05/12), o vereador Toni Proença e a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana entregaram convite ao governador Tarso Genro para o ato de assinatura de termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Trensurb que dará início a estudos de viabilidade técnica para implantação do aeromóvel para a zona sul da Capital. “Utilizando uma tecnologia nacional e inovadora, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deverá transportar 300 passageiros em aproximadamente 90 segundos da estação Aeroporto, da Trensurb, ao novo terminal do Aeroporto Internacional Salgado Filho. É esta tecnologia que queremos ver implantada em direção à zona sul da cidade”, afirmou Toni. “Precisamos lutar juntos por este transporte ecologicamente limpo, econômico e eficiente também para a Zona Sul” O café da manhã e ato de assinatura acontece no dia 19 de dezembro, às 8:30h, na sede da Sociedade de Engenharia (SERGS), que fica na avenida Coronel Marcos, 163, bairro Pedra Redonda.

Toni participou do programa Bibo Nunes Show

O vereador Toni Proença participou ao vivo, na última quarta-feira (07/12) do programa Bibo Nunes Show, do canal Ulbra TV. Toni foi convidado para explicar a proposta da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana de iniciar estudos de viabilidade técnica para implantação do aeromóvel para a zona sul de Porto Alegre. O programa terá reprise neste sábado (10/12), 0:20h.

Orçamento 2012: Emenda de Toni destina recursos para o Livro e a Leitura

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na última quarta-feira (07/12) o Orçamento do Município para 2012. Entre as demandas aprovadas e incluídas no Orçamento do Município para o ano de 2012 está a Emenda nº 26, de autoria conjunta dos vereadores Toni Proença (PPL) e Fernanda Melchionna (PSOL), que destina R$ 150 mil para que o Município implante o Programa Municipal do Livro e da Leitura (PMLL), conforme elaboração do grupo de trabalho que Toni e Fernanda participaram durante o ano de 2011. O objetivo do Plano é tornar Porto Alegre uma cidade mais leitora, que assegure o acesso à leitura para toda a população em ações conjuntas e continuadas. No Plano constam iniciativas que visam descentralizar ações de promoção de leitura, criação literária, contribuir para formação de famílias leitoras, além de ampliar o acesso à informação, à leitura e às tecnologias e mídias, garantir que escolas sejam centros de formação de leitores e garantir o fortalecimento e criação de bibliotecas. Assim, a receita e a despesa para o exercício econômico-financeiro do próximo ano ficam estimadas em R$ 4,69 bilhões. As prioridades contempladas devem respeitar a soberana vontade da população porto-alegrense, eleita nas 17 assembleias regionais e nas seis Plenárias Temáticas do Orçamento Participativo.